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JPP defende que IMI deve ser reduzido para metade nos Açores

O Partido Juntos pelo Povo (JPP) Açores considera que os proprietários de edificado na Região têm custos muito maiores com os imóveis, quando comparados com os restantes portugueses, uma vez que o nosso clima imputa custos muito maiores de manutenção das construções.

JPP defende que IMI deve ser reduzido para metade nos Açores

Autor: Paula Gouveia

O Juntos Pelo Povo entende que, para os açorianos, manter um imóvel é incomparavelmente mais caro do que em outra qualquer zona do país e que esta realidade deve merecer uma atenção dos legisladores nacionais em sede de revisão do Código do Imposto Municipal Sobre Imóveis, CIMI, salvaguardando uma redução até 50% do valor do IMI, no arquipélago dos Açores, refere um comunicado do partido.

Esta é uma das matérias que o JPP pretende levar à Assembleia da República na próxima legislatura, entendendo que este mecanismo de redução do imposto deve ser gradual, conforme a avaliação do imóvel, e admitindo um teto máximo, conforme o valor da construção e a natureza da mesma, para efeito de redução do imposto.

Segundo o JPP, não obstante de esta medida poder representar uma redução de receita dos municípios açorianos, o partido que nasceu na Região Autónoma da Madeira sustenta que “não faz sentido manter a situação atual, porque a mesma é um claro desincentivo à compra e ou construção na Região, matéria esta que inevitavelmente acresce problemas à insuficiência de habitação nos Açores”.

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