“O investimento público que o Estado está a fazer é diferente nos Açores e na Madeira, quando comparado com o continente”, salientou João Luís Gaspar, acrescentando que “as assimetrias devem ser também trabalhadas pelas diferentes universidades”.

O também professor falava na comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, na Assembleia da República, onde apresentou um estudo sobre termos para a compensação de sobrecustos da insularidade das instituições de ensino superior das regiões autónomas.

Ao lado do reitor da Universidade da Madeira (UMa), José Carmo, João Luís Gaspar alertou para o facto de as instituições insulares estarem a perder estudantes para o continente, por não terem capacidade para os receber.

“Estamos a perder muitos estudantes para o continente, porque não conseguimos dar resposta. Falo do [curso] desporto, no caso dos Açores, e da engenharia informática, na Madeira”, assegurou, precisando que a falta de respostas “impede as universidades de se prepararem [para o futuro]”.

Por seu lado, José Carmo explicou que, com a crise, o ensino universitário perdeu mais alunos.

De acordo com o reitor da UMa, as instituições da Madeira e dos Açores contam com menos de três mil estudantes, números inferiores aos das restantes universidades portuguesas.

“Os Açores têm três polos… As dificuldades são quase as mesmas [do que na Madeira]. Temos menos de 3.000 alunos, enquanto no continente têm mais de 5.000”, afirmou.

Sobre o estudo apresentado, o reitor da UAc garantiu que não foi trabalhado “para criar uma utopia” e que se sobrepõe em três pressupostos, de forma a olhar para os Açores, Madeira e continente como um todo.

“[Devemos]olhar para todos como se estivessem em territórios similares, a Madeira, os Açores e o continente”, ressalvou, indicando que as instituições “viram-se impedidas de concorrer aos fundos comunitários […], porque têm tutela nacional, mas têm sede nas regiões”.

De acordo com o reitor da UAc, a falha na obtenção de fundos comunitários representa um “défice de milhões de euros”, em comparação com o investimento das outras universidades do continente.

Na sequência da comissão parlamentar, João Luís Gaspar voltou a reforçar que não vai assinar o contrato para a legislatura com o Ensino Superior para 2019-2023 proposto pelo Governo central, em 29 de novembro.

“Há uma cláusula que diz que os reitores estão impedidos de pedir reforço orçamental. Não assino, não assino”, vincou, referindo que a sua universidade irá receber perto de 700 mil euros, segundo a proposta assinada entre o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e o Governo.

Aos deputados, João Luís Gaspar disse que informou todos os reitores, nessa reunião, que não assinava o contrato, explicando que não tem condições de o cumprir.

Já José Carmo garantiu na audiência parlamentar que vai enviar uma declaração ao primeiro-ministro, onde diz que vai assinar o contrato.