Este valor, que, de acordo com o Jornal Oficial dos Açores, visa a execução das empreitadas de requalificação das margens das lagoas das Furnas e das Sete Cidades, é autorizado ao abrigo da celebração de um contrato programa entre o executivo açoriano e a empresa pública.
O montante em causa resulta transferência da parte não cofinanciada ao abrigo da candidatura apresentada e aprovada ao abrigo do Programa Operacional Temático de Valorização do Território (POVT), bem como da parte não elegível a fundos comunitários.
Acresce ainda o valor aprovado no âmbito da candidatura aprovada ao programa Proconvergência Turismo, visando justamente a implementação dos planos de ordenamento das bacias hidrográficas das lagoas das Furnas e Sete Cidades.
