Governo quer permitir exploração de grutas vulcânicas a proprietários

Governo quer permitir exploração de grutas vulcânicas a proprietários

 

Paula Gouveia   Regional   4 de Mar de 2019, 09:05

Regime de proteção e classificação das cavidades vulcânicas proposto pelo governo regional prevê que a concessão da exploração destas grutas possa ser feita a proprietários de terrenos ou estruturas com acesso a estas cavidades

O governo regional apresentou no parlamento uma proposta de decreto legislativo regional para implementar um regime de proteção e classificação das cavidades vulcânicas dos Açores que abre a porta à concessão da sua exploração aos proprietários dos terrenos ou estruturas que assegurem o acesso a estas grutas.

Os Amigos dos Açores colocam reticências quanto a esta possibilidade “de condicionar a admissão dos concorrentes à apresentação de título ou promessa de posse de terreno ou estrutura que assegure o acesso ao subsolo objeto da concessão”, prevista no n.º2 do artigo 12.º do decreto legislativo regional, em apreciação na assembleia regional, com vista à celebração de contrato de concessão da exploração de bens do domínio público, para desenvolvimento de atividades regulares de atividades de animação e interpretação ambiental, visitação e animação turística.


Ler mais na edição desta segunda-feira, 4 março 2019, jornal Açoriano Oriental


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