Autor: Paula Gouveia
O governo regional apresentou no parlamento uma proposta
de decreto legislativo regional para implementar um regime de proteção e
classificação das cavidades vulcânicas dos Açores que abre a porta à
concessão da sua exploração aos proprietários dos terrenos ou estruturas
que assegurem o acesso a estas grutas.
Os Amigos dos Açores colocam reticências quanto a esta possibilidade “de condicionar a admissão dos concorrentes à apresentação de título ou promessa de posse de terreno ou estrutura que assegure o acesso ao subsolo objeto da concessão”, prevista no n.º2 do artigo 12.º do decreto legislativo regional, em apreciação na assembleia regional, com vista à celebração de contrato de concessão da exploração de bens do domínio público, para desenvolvimento de atividades regulares de atividades de animação e interpretação ambiental, visitação e animação turística.
Ler mais na edição desta segunda-feira, 4 março 2019, jornal Açoriano Oriental
