O aviso de abertura de candidaturas publicado hoje tem o valor global de 750 mil euros, o mesmo montante de apoio do primeiro aviso, lançado em julho, sendo que o período máximo de proposta de paragem, por candidatura, é de 30 dias, indica nota do executivo.

As candidaturas devem ser feitas online, através do Balcão 2020.

Esta medida destina-se a todos os segmentos de frota regional, com exceção dos atuneiros, sendo que a paragem da atividade da pesca deve ocorrer até 15 de dezembro de 2020.

O apoio financeiro em causa terá a forma de subvenção não reembolsável, proporcional, e de acordo com o segmento de frota e das artes utilizadas e o rendimento obtido em lota por cada embarcação.

Com esta medida, o governo pretende "apoiar as empresas da pesca e regular a quantidade de peixe descarregado em lota, facilitando o seu escoamento e evitando a descida de rendimentos dos pescadores".

A medida tem também como objetivo apoiar os armadores e pescadores no caso de uma embarcação ter de suspender a sua atividade por questões sanitárias devido à pandemia .

Saliente-se que beneficiaram do primeiro aviso de concurso para apoiar a cessação temporária da atividade da pesca na Região 49 armadores e pescadores, o que representou 74 mil euros.