Publicado no Diário da República, o anúncio da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas dos Açores e respetivo caderno de encargos preveem que seja feito um “estudo prévio da extensão da pista de modo a obter um comprimento de pista à descolagem (TORA) de 2.345 metros”, mais cerca de 700 metros do que a pista atual.

O objetivo da ampliação é “melhorar as condições operacionais, nomeadamente em contexto de condições meteorológicas adversas e diminuir os cancelamentos”, aumentando também a “capacidade comercial, com incremento da capacidade de carga e passageiros e do alcance das aeronaves com o peso máximo à descolagem”, refere a resolução do Conselho do Governo de março de 2022 que deve servir de base ao estudo, segundo estipulado no caderno de encargos a que a Lusa teve acesso.

“Este estudo deverá definir as condicionantes à operação bem como as soluções passíveis de aceitação por parte da Autoridade Aeronáutica, tendo em conta os condicionalismos existentes, e/ou propostas alternativas que se venham a verificar ser tecnicamente e/ou economicamente mais vantajosas, com vista a potencializar a operação, sem limitações, por parte de aeronaves do tipo A321 Neo, A320 Neo, A320 Ceo, B737-900, B737-800 e B737-700”, descreve-se no caderno de encargos.

O estudo deve incluir ainda uma “estimativa de custos do investimento”, estando previsto que a sua entrega ocorra no prazo de 150 dias (cerca de cinco meses) a partir do início da vigência do contrato, podendo ser prorrogado por 60 dias “mediante pedido devidamente fundamentado”.

Por outro lado, deve conter, também, “levantamentos topográficos de obstáculos a oeste da pista”.

O caderno de encargos define, como base para o estudo, uma resolução do Conselho do Governo de 28 de março de 2022, “onde consta o polígono definido para a zona de expansão do perímetro aeroportuário”, bem como um parecer da SATA, a companhia aérea açoriana, sobre um “prolongamento para oeste na ordem dos 700 metros”.

No documento, a SATA conclui que “o aumento da pista em 700 metros, só por si, não garante a operacionalidade sem limitações do aeroporto do Pico”.

A empresa alerta para “outros condicionalismos” e diz ser “de esperar que os constrangimentos ligados às condições meteorológicas não sofram melhorias”.