Segundo uma nota do executivo, o concurso foi lançado pela Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, por intermédio da Direção Regional das Obras Públicas, e a empreitada tem um preço base de 5,1 milhões de euros (acrescido de IVA à taxa legal em vigor).
O prazo para apresentação das propostas decorre durante 90 dias, através da plataforma eletrónica acinGov.
A empreitada “prevê um conjunto de intervenções destinadas a reforçar a operacionalidade, a segurança e o conforto desta infraestrutura aeroportuária, adequando-a simultaneamente às exigências técnicas da aeronave de referência e às normas aplicáveis da aviação civil”, indicou.
Segundo a nota, a adjudicação será efetuada de acordo com o critério da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade multifator, considerando os fatores e subfatores definidos no programa do concurso.
Na aerogare do Corvo, a mais pequena ilha dos Açores, a intervenção contempla a ampliação e a reorganização dos espaços existentes, a remodelação das áreas interiores e exteriores e a otimização dos fluxos de passageiros, bagagens e pessoal.
Está igualmente prevista a modernização das zonas de ‘check-in’, controlo de segurança, embarque, desembarque e recolha de bagagens, bem como o reforço das condições de acessibilidade e conforto para os utilizadores.
Em relação ao edifício do SSLCI, os trabalhos incluem a ampliação das instalações operacionais e a remodelação das áreas técnicas, administrativas e de apoio.
A criação ou modernização de infraestruturas essenciais, como garagens para viaturas de emergência, sala de comando e comunicações, balneários, áreas de repouso, salas de formação e armazéns de equipamentos, estão também previstas.
A intervenção “permitirá reforçar a capacidade de resposta do SSLCI em situações de emergência, enquanto promove a modernização das infraestruturas existentes, dotando-as de melhores condições de funcionalidade e eficiência energética”, garante o Governo dos Açores.
A obra enquadra-se na concessão do serviço público aeroportuário à SATA Gestão de Aeródromos, S.A., celebrada em setembro de 2025, “mantendo a região a responsabilidade pelos investimentos estruturais nas infraestruturas aeroportuárias concessionadas”, concluiu.
