Em comunicado, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) recorda que o país necessita de recrutar cerca de 20 mil novos professores até 2029-2030 e aproximadamente 39 mil até 2034-2035.
Com os novos 15 contratos-programa e cinco adendas hoje firmados, há um acréscimo previsto de 17,5% face ao cenário anterior, elevando a capacidade total da rede para 20.292 vagas disponibilizadas entre o atual ano letivo e 2029/2030 — 5.816 em Educação Básica e 14.476 em mestrados em Ensino.
No total, a rede ativa passa a contar com 25 contratos que visam combater a escassez estrutural de docentes através do aumento da oferta nas licenciaturas em Educação Básica e nos mestrados em Ensino.
Os novos contratos abrangem as Universidades de Aveiro, da Beira Interior, de Coimbra, de Évora, da Madeira, do Minho, do Porto e dos Açores, bem como as Politécnicas de Beja, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Viana do Castelo e Viseu.
As cinco adendas atualizam os ciclos de estudos e o número de vagas previstos nos acordos celebrados em 2025 com a Universidade de Leiria e Oeste, a Universidade Técnica do Porto, a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, e as Politécnicas de Portalegre e Santarém.
Para incentivar o aumento de vagas e a atratividade dos cursos, mantém-se o financiamento adicional por diplomado: 30% nos mestrados associados a 11 grupos de recrutamento prioritários e com maior carência identificados pelo executivo (que abrangem áreas como a Educação Pré-Escolar, o 1.º Ciclo do Ensino Básico, Português, Matemática, História, Inglês e as Ciências da Natureza e Físico-Químicas), 20% nos restantes mestrados que habilitam à docência e 10% nas licenciaturas em Educação Básica.
Estes contratos-programa articulam-se com outras medidas de valorização da carreira, incluindo a reposição de tempo de serviço, apoios à deslocação e bolsas de estudo para estudantes e mestrandos em estágio.
