GNR apreende 42 litros aguardente em São Miguel

O Comando Territorial dos Açores, através do Posto Territorial de Ponta Delgada, apreendeu 42 litros de aguardente, na ilha de São Miguel



Segundo comunicado de imprensa, no decorrer de uma ação de fiscalização fiscal e aduaneira, realizada num estabelecimento de venda ambulante, os militares da Guarda procederam à inspeção do local, onde "verificaram 47 garrafas de aguardente, num total de 42 litros, expostas de forma irregular. As garrafas encontravam-se sem a devida selagem e estampilha fiscal, em violação do Código dos Impostos Especiais sobre o Consumo (CIEC)".

A ação culminou com a apreensão do material e na notificação da pessoa coletiva responsável, para regularização fiscal.

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