Fundopesca acionado em todas as ilhas dos Açores

O Diretor Regional das Pescas, que preside ao Conselho, salientou, em declarações aos jornalistas, que o Fundopesca “obedece a critérios”, sendo acionado “não por reivindicações”, mas sim “quando se verificam um de três critérios” previstos.

 

Luís Rodrigues afirmou, citado em nota do Gacs, que “foram analisados os últimos 30 dias [de descargas em lota]”, tendo-se verificado que, “em 15 dias, o rendimento decresceu, quando comparado com o período homólogo dos últimos três anos”.

 

O Diretor Regional adiantou que este fundo de compensação salarial vai abranger “cerca de 700 pescadores, que vão receber o equivalente a meio salário mínimo, ou seja, 305 euros”.

 

Luís Rodrigues referiu ainda que durante a reunião foi apresentada “a nova plataforma” do Fundopesca, “tornando o processo [de atribuição aos pescadores] mais rápido”, tendo também sido “desmaterializado parte do processo”.

 

Explica o governo que a  informação sobre os potenciais beneficiários do Fundopesca é remetida pelas associações do setor, procedendo-se a um trabalho de cruzamento de dados das descargas da Lotaçor e da Segurança Social.

 

“Somos sensíveis à importância que o Fundopesca tem na comunidade piscatória porque o pescador ganha aquilo que pesca”, afirmou Luís Rodrigues, referindo que “o mar estando mau, o pescador não pode trabalhar".

 

Recorde-se que este ano, o Fundopesca foi acionado uma vez, no mês de março, tendo sido pagos mais de 200 mil euros a 687 pescadores açorianos.