Ferro Rodrigues destaca “maior centralidade do parlamento” no 3.º aniversário da sua eleição

Ferro Rodrigues destaca “maior centralidade do parlamento” no 3.º aniversário da sua eleição

 

Lusa/AO Online   Nacional   23 de Out de 2018, 09:41

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, destacou hoje a “maior centralidade do parlamento” e o cenário de “plena estabilidade” da atual legislatura, numa mensagem no 3.º aniversário da sua eleição.

Na mensagem colocada no ‘site’ do parlamento na Internet, Ferro Rodrigues começa por recordar precisamente a sua eleição em 23 de outubro de 2015, quando obteve 120 votos, enquanto o outro candidato ao cargo, o deputado do PSD e atual líder parlamentar Fernando Negrão, obteve 108 votos.

“Têm sido tempos marcados por um novo ambiente económico, social e político, no quadro do qual os Órgãos de Soberania têm revelado uma relação institucional que considero exemplar”, salienta a segunda figura do Estado.

Para Ferro Rodrigues, “depois de um período inicial de adaptação àquilo que era novo”, a XIII Legislatura “tem decorrido num cenário de plena estabilidade, com o parlamento a exercer a iniciativa legislativa, o escrutínio democrático e o debate político que lhe cabe”.

“Se tem havido diferenças significativas em relação a legislaturas anteriores, elas prendem-se muito com a maior centralidade do parlamento no processo legislativo e em particular no processo orçamental. Isto é algo que valoriza a representação política e o voto plural dos portugueses”, defende o Presidente da Assembleia da República.

Na sua mensagem, Ferro destaca ainda a abertura do parlamento aos cidadãos, invocando as iniciativas no âmbito do Parlamento Digital, as Comemorações dos 40 Anos da Constituição ou as Celebrações do Bicentenário do Constitucionalismo, que disse que irão ser complementadas por ocasião dos 45 Anos do 25 de Abril, já no próximo ano, “com a evocação dos famosos 3 Ds” (Democratizar, Descolonizar e Desenvolver).

Por ocasião do 3.º aniversário da sua eleição, o presidente da Assembleia da República saúda os portugueses, representados por todos os deputados, e cumprimenta, de forma particular, os vice-presidentes da Assembleia da República, os líderes parlamentares das várias bancadas, o deputado único do PAN e os deputados secretários da Mesa, enaltecendo ainda a “excelência dos funcionários parlamentares”.

“Enquanto a Assembleia da República for este espaço de lealdade, de pluralismo político e de relação institucional exemplar com os outros Órgãos de Soberania, atrevo-me a pensar que a minha missão estará a ser cumprida”, afirmou.

Há três anos, a eleição de Ferro Rodrigues decorreu num clima político tenso, com PSD e CDS-PP a acusarem o PS de ter quebrado uma tradição parlamentar de ser o partido mais votado a indicar o candidato a presidente da Assembleia da República.

Na altura, participaram nesta votação os 230 deputados em funções, e houve dois votos brancos. A eleição de Ferro Rodrigues com 120 votos contra os 108 de Negrão foi recebida com palmas pelas bancadas da esquerda, e aplaudida de pé pelos deputados do PS, com os grupos parlamentares do PSD e do CDS-PP em silêncio.

Fernando Negrão candidatou-se a presidente da Assembleia com o apoio de PSD e CDS-PP, que coligados venceram as eleições legislativas e na nova composição do parlamento somam 107 deputados: 89 da bancada social-democrata e 18 da bancada centrista.

Os restantes partidos têm, no total, 123 deputados. O PS, que propôs Ferro Rodrigues para o cargo de presidente da Assembleia da República, tem 86 deputados, o BE tem 19, o PCP 15, o PEV 2 e o PAN 1.

Segundo o Regimento da Assembleia da República, "é eleito presidente da Assembleia o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções", 116 em 230. Quando nenhum dos candidatos obtém essa votação, procede-se a uma segunda votação.

Pouco mais de duas semanas depois, em 10 de novembro, as bancadas da esquerda uniram-se para ‘chumbar’ o programa do Governo PSD/CDS-PP, o que viria a abrir caminho à formação de um Governo minoritário do Partido Socialista.



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