As alterações foram apresentadas em conferência de imprensa, no Ministério da Educação, em Lisboa, pelos ministros da Educação, João Costa, e da Ciência e Ensino Superior, Elvira Fortunato.

Questionados pelos jornalistas, João Costa e Elvira Fortunato recusaram qualquer divergência entre ministérios no que diz respeito à manutenção ou fim dos exames nacionais do ensino secundário, tendo o ministro da Educação justificado a opção pela continuidade com a necessidade de assegurar mecanismos que permitam aferir a “fiabilidade e equidade do sistema”, e com a “necessidade de continuar a aprofundar a complementaridade entre avaliação interna e avaliação externa no sentido de uma valorização do ensino secundário como um fim em si mesmo e não apenas como porta de acesos ao ensino superior”.

“Não há divergência nenhuma, embora por vezes se goste de criar folhetins”, disse João Costa, que mais à frente rejeitaria também qualquer decisão tomada de acabar com exames nacionais e que qualquer afirmação em contrário “não passa de uma fantasia”, afirmando ainda que foram “equacionados múltiplos cenários”.

Já Elvira Fortunato sublinhou o trabalho “em articulação” entre os dois ministérios e deixou a garantia de que o Governo não quer “criar qualquer problema no acesso ao ensino superior”.

Para os alunos que estão este ano no 12.º ano, não há qualquer alteração nas regras de cálculo da média final do ensino secundário nem nas condições de acesso ao ensino superior face ao que vigorou nos últimos dois anos, por uma questão “de previsibilidade”, explicou o ministro da Educação, sublinhando que para estes alunos continuam a vigorar as regras aplicadas durante a pandemia.

As alterações começam a fazer-se sentir no próximo ano. O novo modelo prevê que os alunos que estão este ano no 10.º ano a partir do próximo ano letivo já sejam abrangidos pelo modelo de três exames obrigatórios, com a prova final de Português a ser obrigatória para todos os cursos do ensino secundário, e podendo os alunos escolher dois exames em disciplinas que tenham frequentado, e que podem não ser necessariamente do seu curso científico, no âmbito da flexibilidade de percursos escolares que agora é permitida aos alunos.

Só os que entrarem no próximo ano letivo para o 10.º ano começam a ter aplicado o novo modelo na totalidade, o que significa que no cálculo da sua média final do ensino secundário as diferentes disciplinas que frequentaram vão ter uma ponderação diferenciada consoante sejam disciplinas de três, dois ou apenas um ano no percurso dos alunos.

As disciplinas trienais, como Português ou Matemática, vão ter uma ponderação superior para a média final do que disciplinas anuais ou bienais.

Para João Costa, esta revisão era “o momento de introduzir e garantir proporcionalidade entre disciplinas do ensino secundário”.

No novo modelo, os exames nacionais deixam de ter um peso de 30% para a nota final na disciplina em exame, para passarem a valer apenas 25% nessa ponderação.

Já para o acesso ao ensino superior, cujas regras estão a ser revistas e vão ser apresentadas na sexta-feira, em Coimbra, segundo anunciou Elvira Fortunato, na fórmula de cálculo para entrar nas universidades e politécnicos os exames nacionais que sejam provas de acesso vão ter um peso mínimo de 45%.

E a cada instituição continuará a caber a decisão sobre o número de exames pedidos para ingresso que, segundo a ministra da Ciência e Ensino Superior, serão, “no mínimo dois”, à semelhança do que já acontece.

A ministra não quis adiantar mais pormenores sobre a revisão que vai ser apresentada no final da semana, mas sublinhou que “o processo de revisão foi partilhado com todos os atores” do ensino superior, tendo recebido pareceres de todos eles, os quais foram tidos em conta para se chegar “à melhor conclusão possível”.