“Rejeitamos a proposta do Conselho, que simplesmente não está adaptada às realidades atuais. Não reflete nem as necessidades dos cidadãos europeus nem a posição do Parlamento Europeu, enquanto instituição democrática e orçamental da União”, reagem Carla Tavares e Siegfried Mureșan, numa posição divulgada.
De acordo com os parlamentares, “a proposta do Conselho envia um sinal completamente errado”, já que, “ao reduzir em 2% a proposta global da Comissão, sugere, na prática, que os desafios da Europa exigem menos ação e não mais”.
A presidência cipriota do Conselho da UE apresentou uma “versão revista e mais amadurecida” do orçamento plurianual comunitário, cortando em 32,8 mil milhões de euros a proposta da Comissão Europeia, mas preservando valores da coesão e agricultura.
Em causa está a chamada caixa de negociação, hoje publicada, que servirá de base para a discussão dos líderes da UE na reunião do Conselho Europeu da próxima semana, sendo o mote para negociações interinstitucionais nos próximos meses entre países (no Conselho da UE) e os eurodeputados (no Parlamento).
A proposta da presidência cipriota da UE prevê uma redução global moderada de cerca de 2% face ao orçamento apresentado pela Comissão Europeia, o equivalente a 32,8 mil milhões de euros.
A maior parte dos cortes incidirá sobre a competitividade, a defesa e a ação externa da UE sendo que, segundo Nicósia, mesmo com esta ligeira redução de 3,9%, os programas mantêm níveis significativamente superiores aos do período atual.
Ao todo, com esta revisão, o orçamento da União passaria a representar 1,23% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da UE, ou 1,13% se for excluído o reembolso associado ao fundo de recuperação pós-pandemia, que financia o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A ideia é que as políticas de coesão, pescas e agricultura - que foram as únicas que sofreram reduções em termos reais na proposta da Comissão Europeia quando comparadas com o atual QFP 2021-2027 -, mantenham os seus valores.
Visando reforçar o apoio a países mais pobres e atenuar cortes na agricultura e pescas, é defendido mais apoio aos Estados-membros com RNB abaixo de 90% da média da UE dado que têm de investir mais em transportes e ambiente sem terem financiamento suficiente.
Ao mesmo tempo, propõe-se aumentar o orçamento das pescas para dois mil milhões de euros, uma vez que a Comissão Europeia previa um corte de quase 70% neste setor, mas mesmo com este reforço o financiamento das pescas continuará abaixo do nível do atual QFP (em cerca de 38,5% inferior).
Já na agricultura são sugeridos ajustamentos para dar mais flexibilidade à Política Agrícola Comum.
Em julho de 2025, a Comissão Europeia propôs um novo orçamento da UE a longo prazo, para 2028-2034 de dois biliões de euros, acima dos 1,2 biliões do atual quadro, que inclui mais contribuições nacionais e três novos impostos.
O Parlamento Europeu quer um orçamento mais ambicioso, defendendo contribuições nacionais equivalentes a 1,27% do RNB da UE, face aos 1,15% propostos pela Comissão Europeia, sem incluir os encargos associados ao reembolso da dívida dos Planos de Recuperação e Resiliência (0,11% do RNB).
Ao todo, e mesmo sem incluir tais juros, o QFP proposto pelo Parlamento Europeu ronda os 2,014 biliões, o que se compara aos dois biliões propostos pelo executivo comunitário incluindo o reembolso da dívida, estando em causa um aumento de cerca de 10%.
Os colegisladores (eurodeputados e países) vão trabalhar nos documentos técnicos e nos processos negociais com vista a um acordo até final do ano.
