Autor: Mariana Lucas Furtado
A
Câmara Municipal de Lisboa concede, a partir deste mês de setembro,
gratuitidade de transportes a jovens entre os 12 e os 23 anos, e a
estudantes de Ensino Superior até à mesma idade. Contudo, a medida só
abrange jovens com residência fiscal em Lisboa, o que exclui a maioria
dos estudantes do país, e os estudantes açorianos com morada fiscal na
Região. Rita Pires, presidente da JAUPA, afirma: “eu e muitos colegas
não vamos mudar a nossa residência fiscal e deixar de ter, por exemplo, o
subsídio social de mobilidade”. Subsídio este, da iniciativa do Governo
da República, que apoia os estudantes no custo das viagens aéreas entre
a ilha de residência e o continente português.
“O nosso objetivo é que não haja estudantes «de segunda» nem «de terceira», nem que haja discriminação só pelo sítio onde temos a residência fiscal”, afirma a representante da associação. “Se calhar, é mais fácil para quem é de Setúbal, ou da Covilhã, ou de um sítio qualquer, mudar a sua residência fiscal, do que para nós que temos muito mais desvantagens em mudar a nossa residência”, prossegue.
Neste sentido, a JAUPA está a unir esforços com outras instituições no continente, para ganhar peso e fazer chegar a mensagem junto da Câmara Municipal de Lisboa: “Tinha de ser assim uma coisa mais organizada, com a Federação Académica, e várias associações de estudantes. Não podemos ser só meia dúzia de estudantes açorianos”, avança. “Porque, na verdade, são poucos os estudantes que têm o domicílio fiscal em Lisboa. São estudantes de todo o país e chega a ser bastante injusto”, completa Rita Pires, estudante de mestrado no Instituto Superior Técnico, em Lisboa.
A Associação de Estudantes da Faculdade de Arquitetura de Lisboa já emitiu uma carta aberta destinada à Câmara, que culmina no seguinte pedido: “Alterar as condições de acesso ao passe gratuito, de forma a incluir todos os estudantes matriculados em IES [Instituições de Ensino Superior] de Lisboa, removendo a obrigatoriedade de apresentação da declaração de domicílio fiscal”.
“O máximo que um estudante paga em Lisboa pelo passe metropolitano, salvo erro, são 27 euros”, informa Rita Pires. “Para quem tenha dois, três ou quatro filhos a estudar lá fora... a vida é difícil”.
“Já quando passou a haver o passe-estudante e a tarifa única, foi muito, muito bom. Eu tinha colegas que viviam em Setúbal e pagavam 100€ de passe. Passaram a pagar 20. Foi muito bom. E agora de graça, seria ainda melhor”, desabafa.
No mês passado, em declarações à agência Lusa, e
questionada sobre este mesmo tema, a Câmara de Lisboa referiu que “este é
um processo evolutivo, que será permanentemente avaliado e monitorizado
para procurar, sempre que possível, encontrar mais soluções”. Desde
então, não surgiram novos desenvolvimentos.
Na primeira semana de adesão a esta iniciativa, em agosto, a Câmara Municipal de Lisboa contou com 447 candidaturas ao passe de mobilidade gratuita de jovens até aos 23 anos.
