Ao Conselho Superior de Magistratura cabe a nomeação e exoneração dos juízes e a implementação das providências legislativas para dar maior eficiência e aperfeiçoamento às instituições judiciárias.

O plenário do Conselho Superior de Magistratura é constituído por 17 membros, 7 dos quais eleitos pela Assembleia da República (AR).

A audição parlamentar decorre hoje no Parlamento nacional no âmbito da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, sendo que a eleição realiza-se amanhã.

Ao integrar o Conselho Superior da Magistratura, existe a expectativa - segundo apurou o Açoriano Oriental - que Elias Pereira possa contribuir “para a melhor gestão da Justiça nos Açores”.

Elias Pereira, recorde-se, exerceu as funções de presidente do Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Advogados entre 2013 e 2019. Licenciou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa em 1988.