A dificuldade de acesso a uma creche pública impediu uma jovem mãe de regressar ao trabalho no final da licença de parentalidade, tendo sido obrigada a agendar as suas férias para o período imediatamente a seguir, dado que não possui rede de apoio que permita que um familiar fique com o filho.

Como foi relatado ao Açoriano Oriental, este casal, que vive e trabalha em Ponta Delgada, fez a pré-inscrição na plataforma de gestão centralizada de vagas em creche ainda antes do nascimento do seu filho, em julho de 2024. Em novembro, aquando do nascimento da criança, deslocou-se à Segurança Social para atualizar os dados, indicando a data de nascimento e toda a sua identificação.

“Na altura, informei que terminava a licença no final de abril, ao que me foi respondido que não sabiam se haveria resposta, mas que existia sempre a opção de recorrer à rede de amas”, conta.

Um mês antes de terminar a licença de parentalidade, e na ausência de qualquer contacto, voltou a deslocar-se à Segurança Social, onde foi informada de que seria a própria instituição a comunicar a disponibilidade de vaga.

A falta de contacto manteve-se e, por isso, esta mãe teve de marcar as férias para o período após o final da licença, de modo a poder ficar com o filho.

“Eu preciso de uma creche para ir trabalhar”, afirma, realçando que já se dirigiu à Segurança Social por três vezes, mas nunca lhe foi dada uma resposta concreta sobre o seu caso.

Esta mãe adiantou ainda que conhece outros casos semelhantes ao seu, considerando que, para quem não possui rede de apoio familiar, só restam as opções de “meter baixa para ficar com o filho, o que é impensável”, ou recorrer a creches privadas, o que, financeiramente, também não é viável para esta família.

Contactada pelo Açoriano Oriental acerca desta situação, a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social revelou que os agregados familiares que se inscrevem na plataforma de gestão centralizada de vagas em creche são contactados pelas instituições a informar da disponibilidade de vaga, sendo que algumas instituições informam apenas os pais das crianças admitidas.

No que se refere às admissões de crianças ao longo do ano letivo, os agregados familiares são contactados pelas creches onde tenham procedido à inscrição ou pelas creches que tenham selecionado no ato da inscrição na plataforma online, no caso das creches dos concelhos de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo.

Explica ainda que, mesmo para os agregados que não obtenham vaga no início do ano letivo, a inscrição mantém-se válida, em lista de espera, podendo sempre ser contactados caso surja uma vaga numa das creches escolhidas pelos pais.

Questionada sobre se existe alguma alternativa, tendo em conta que os pais têm de regressar ao trabalho e não dispõem de apoio familiar para ficar com a criança, a Secretaria Regional revela que, até final de junho, no concelho de Ponta Delgada, serão disponibilizadas mais 10 vagas em berçário, acrescentando que prevê ainda que o Decreto Legislativo Regional, que possibilita à iniciativa privada aceder a apoios para disponibilizar respostas sociais em áreas de maior procura, venha também ajudar a colmatar as necessidades já verificadas.

Refere ainda que, para além da rede de creches com Contrato de Cooperação com a Segurança Social, existe também uma rede composta por 42 amas licenciadas, em atividade em cinco dos 19 concelhos da Região (Horta, Angra do Heroísmo, Lagoa, Ponta Delgada e Ribeira Grande). “Estas amas desempenham a sua atividade no âmbito de uma creche familiar, com Contrato de Cooperação com a Segurança Social”, realça.