O incêndio de maio de 2024 desencadeou um processo de discussão sobre o futuro do HDES, mas o relatório aponta que o edifício já estava obsoleto. Quais os principais problemas que apresentava?
Até à altura do incêndio, daquilo que é do meu conhecimento, o conselho de administração e a tutela tinham um conjunto de investimentos previstos para ultrapassar alguns dos seus constrangimentos, nomeadamente na área de urgência, na área do Bloco Operatório e na área de ambulatório que já era, antes do incêndio, muito limitada tendo em conta que, desde que o hospital foi inaugurado, o número de recursos humanos - médicos e de enfermagem - cresceu muito. Por exemplo, na área de ambulatório, houve a necessidade de subdividir o espaço dos gabinetes, para que médicos e enfermeiros pudessem estar em condições de trabalhar. O incêndio veio pôr a nu essas situações, mas também criar uma oportunidade para que se tenha melhores condições de trabalho e se oriente o hospital numa perspetiva de futuro.
O Hospital de Ponta Delgada, segundo o seu relatório de contas de 2024, tem 2124 profissionais, dos quais 16% são médicos. Uma população de enfermagem que corresponde a 29,19% desses 2124 profissionais ou colaboradores do hospital na sua totalidade, e não estamos aqui a contar com os prestadores de serviço. Portanto, o hospital, na verdade, em termos dos seus espaços, estava saturado, e esta situação do incêndio pôs a nu algumas situações de manutenção, mas também em termos de espaço físico e de condições para que os seus profissionais pudessem trabalhar.
Foram elaborados dois programas funcionais por empresas distintas. O que distinguiu a proposta da Antares, que 65,9% dos serviços preferiram? Não faria sentido considerar as propostas do outro programa para os serviços que o preferiram?
O Conselho de Administração solicitou a duas empresas distintas, à ARIPA e à Antares, a elaboração de programas funcionais para o futuro hospital. Houve uma esmagadora maioria, não só dos diretores dos serviços clínicos, mas também não clínicos, pelo programa da Antares, e portanto, nessas condições, a comissão assumiu como base o programa da Antares. Mas havia aspetos no âmbito do programa da ARIPA que a comissão teve em conta e que procurou adaptar aquilo que foram as suas conclusões e as propostas de trabalho. Indo, deste modo, ao encontro daquilo que os diretores dos serviços clínicos e não clínicos entendiam ser o programa que melhor expressava, no seu entendimento, as condições de trabalho que o hospital deveria ter numa projeção a 25 anos.
O que é que esta proposta daAntares tinha de melhor, em termos decaracterísticas?
Os dois programas foram largamente debatidos no interior da instituição, entre todos. Eu penso que a maioria acabou por considerar o programa da Antares um programa mais explícito, mais claramente desenhado, mais compreensível em relação àquilo que se pretendia, e que, em termos de discussão, acabou por ser diferente porque a Antares se envolveu de forma mais direta com os profissionais do hospital, esclarecendo.
Um dos pontos defendidos pela comissão - e o próprio Presidente do Governo veio já assumir que vai ser assim - é a ampliação dentro do perímetro do HDES. Porquê?
O problema é simples: o programa da Antares que acabou por ser escolhido tinha uma área superior a 10 mil metros quadrados que se encontrava fora do perímetro do hospital. E, portanto, a morosidade que acarretaria a expropriação desses terrenos, num processo que, não tenhamos ilusões, é lento de si, seria dificultar a tarefa. Foi nesse sentido que a Comissão se orientou. E as soluções encontradas, julgo eu, passaram por uma proposta que vai ser a da utilização da estrutura modular, do aumento em altura de algumas das áreas do hospital e da preferência pelo estabelecimento do estacionamento por via subterrânea, que, aliás, é uma recomendação da Administração Central do Serviço de Saúde - recomendação essa não só em relação ao estacionamento, mas em relação a tudo o resto. Aquilo que se está a definir está de acordo com essas regras, nomeadamente em termos de áreas de gabinetes, áreas de salas de bloco operatório. E, portanto, repito, a questão da localização no estrito perímetro do hospital teve a ver com o facto de se evitar a morosidade das expropriações que acarretariam ainda mais atrasos no processo.
A inclusão do modular neste projeto, como já anunciou o governo regional, põe em causa o Plano Funcional que foi analisado pela Comissão?
Não. Nós, ao longo da avaliação do Programa Funcional que serviu de base, fomos verificando, pelos contributos escritos que cada um dos diretores de serviço clínico e não clínico deram à própria análise, que a área, nomeadamente, de ambulatório prevista era muito curta, portanto era necessário ampliá-la de forma significativa. Embora isto não esteja nas conclusões da Comissão, se tiver a oportunidade de ler as atas da própria Comissão, deduz-se que o nosso pensamento se orientaria para aquilo que o Governo acabou por assumir, que é a utilização de uma estrutura que, em termos de infraestruturação, custou 3 milhões de euros, em termos da estrutura física da própria estrutura modular mais 12 milhões. E, portanto, haveria um momento em que (e como vai ser) a estrutura modular, servindo de apoio ao processo da obra, estaria vazia. E o Governo acabou por optar, no meu entendimento bem, por utilizar uma estrutura que tem qualidade para um centro de ambulatório - pressuponho que seja essa a proposta da Antares que irá apresentar o seu relatório durante o mês de maio. E, portanto, se a área de ambulatório ficar ali, isso significa que irá ter área de consultas e de exames complementares de diagnóstico, e que toda a outra estrutura física do atual hospital e aquela que vai ser construída de raiz fique para outras áreas.
Mas isso acabará por ser também um outro projeto futuro, uma vez que é uma estrutura que tem um limite de vida útil...
É preciso nós termos em atenção que a estrutura modular do Hospital do Divino Espírito Santo não é única. Há outros hospitais no país que a têm, recordo aqui o Hospital de Santo António do Porto, que tem toda a sua cirurgia de ambulatório numa estrutura daquele género, o Hospital Garcia de Horta em Almada, em que a sua área de consulta também está numa estrutura modular. E eu penso que a tendência, no futuro, vai ser a da utilização crescente de estruturas modulares, que são de mais fácil construção e de mais fácil manutenção. E, portanto, aquela estrutura (daquilo que tenho conhecimento) tem qualidade para funcionar durante os 25 ou os 30 anos futuros que se preveem, sendo que também é muito fácil a sua manutenção.
Uma das críticas que se faz é o facto do modular não estar ligado ao edifício principal. Isso criaria alguns constrangimentos, sendo uma área de ambulatório?
Eu não me quero antecipar às conclusões da proposta final do Programa Funcional de Antares, mas julgo que, independentemente da área de ambulatório se concentrar na atual estrutura modular, haverá ligação aérea com a atual estrutura física do hospital.
A comissão considera que o HDES deve manter-se com a mesma escala ou evoluir para maior complexidade assistencial? A designação de hospital central é excessiva para caracterizar o que está a ser pedido pela comissão?
A Comissão nunca utilizou esse termo e eu acho que esse termo tem dado origem, enfim, a algumas afirmações e algumas interpretações pelas quais poder-se-ia chegar à conclusão de que o Hospital Central é São Miguel ficar com tudo e os outros hospitais não ficarem com nada. Eu, pessoalmente, não concordo com nada disso, e, embora os elementos da Comissão não se tenham pronunciado sobre isso, não é nesse sentido. Quando nós, muitas das vezes, até na nossa gíria profissional, falamos da centralidade do Hospital é num outro sentido. É no sentido de o Hospital de Ponta Delgada ser um hospital de fim de linha, ser um hospital terciário...
Mas ele já é?
Ele já é. E acho que se deve diferenciar mais nesse sentido. Mas diferenciar o Hospital do Divino Espírito Santo não é deixar de diferenciar o Hospital da Ilha de Terceira, nem o Hospital da Horta. Portanto, crescer e diferenciar, como no HDES acontecerá, porque é a vontade dos seus profissionais, não significa que o Hospital de Santo Espírito e o Hospital da Horta não se diferenciem também em algumas áreas em que os seus profissionais, desde logo, e a sua estrutura diretiva, apontem nesse sentido. Agora, eu acho que, quando se fala de centralidade em termos de gíria - que se pode considerar ofensivo para os outros dois hospitais, quando (e penso que é isso que tem sido interpretado de forma errada ) se se refere a isto como “é tudo para São Miguel e nada para os outros dois hospitais”, na verdade deve ser interpretado como sendo um hospital de fim de linha, um hospital terciário, isto é, que faz aquilo que os outros dois hospitais da região, neste momento, não têm capacidade de fazer. Mas não quer dizer que não o possam vir a fazer.
Agora, é vontade dos profissionais do Hospital do Divino Espírito Santo diferenciarem-se, diferenciarem-se em novas técnicas, diferenciarem-se em novos procedimentos, porque têm um corpo assistencial, em termos de profissionais, que pode perfeitamente permitir esse tipo de desenvolvimento, e haverá sempre procedimentos na área médica em que, pela qualidade dos procedimentos que se prestam e pela segurança dos doentes, que alguns desses procedimentos sejam feitos mais numa instituição do que noutras, porque é preciso ter mão, é preciso casuística, é preciso ter número de casos, não é? E, portanto, nesse sentido, não vejo aí mal nenhum. Agora, reafirmo, a diferenciação e o desenvolvimento de uma unidade hospitalar como o Hospital do Divino Espírito Santo não significa que os outros dois hospitais da região não se diferenciem e não se desenvolvam, antes pelo contrário.
Mas é certo que a duplicação de estruturas em algumas situações pode não ser tão benéfica, em termos da qualidade daquilo que se presta e da segurança do doente. E há, por exemplo, num hospital da Ilha Terceira, um equipamento de litotrícia que o Hospital de Ponta da Delgada não tem, como a cintilografia no âmbito da medicina nuclear é feita no hospital da ilha Terceira e o Hospital de Ponta Delgada não tem. E qual é o problema? Se assumirem áreas que já existem essa complementaridade.
Agora, no meu entender pessoal, não se pode não querer que algo se desenvolva e se diferencie, e neste caso, aquilo que se faz no hospital de Ponta Delgada, a favor de todos os doentes dos Açores.
Porque há uma corrente de opinião que tem defendido que se há transporte aéreo o serviço pode ser prestado no continente, não precisa ser aqui nos Açores. Os açorianos não ficariam a perder se perderem este serviço aqui nos Açores?
Claro que sim! E atenção que o Hospital do Divino Espírito Santo tem, neste momento, praticamente todas as especialidades médicas e cirúrgicas. Mas haverá sempre situações em que não as conseguirá executar, e portanto transferirá as situações que entender transferir para hospitais do Serviço Nacional de Saúde. Agora, reafirmo, há uma vontade muito grande dos seus profissionais em se quererem diferenciar e desenvolver novos projetos. Isso não significa retirar a outros profissionais que exercem a sua função noutros hospitais o que quer que seja, se também manifestarem vontade desse desenvolvimento.
Há uma designação técnica para o hospital como o HDES, com as características do HDES?
Os hospitais, como sabe, a nível nacional têm uma classificação própria, hospitais de nível 1, nível 2, nível 3. E os níveis de 3 são os tais hospitais ditos de centrais. Nós não temos essa classificação nos Açores. Agora podemos dizer, em termos até de benchmarking, que o Hospital de Ponta da Delgada se equipara com outros hospitais do país, como por exemplo o Hospital Garcia de Horta.
E, mais uma vez, essa questão da centralidade, eu acho que acaba por surgir da própria prática, da nossa própria atividade clínica, numa perspetiva de ser um hospital de fim de linha e um hospital terciário. Isto é, onde, quando não há a capacidade nas outras duas unidades hospitalares, de se realizarem o que quer que seja, se possa realizar no Hospital do Divino Espírito Santo. Daí a designação muitas vezes que se utiliza, enfim, de forma um bocadinho talvez superficial, de Hospital Central.
O relatório fala de um hospital universitário, e não na criação de um centro académico clínico, que é a designação que a Universidade dos Açores utiliza. São a mesma coisa?
Tem-se gerado muita confusão acerca disso. O Hospital do Divino Espírito Santo já faz ensino universitário, portanto já dá apoio aos três primeiros anos dos preparatórios de medicina, nomeadamente as aulas de propedêutica médica e propedêutica cirúrgica, tanto a sua componente teórica, como a sua componente prática. Portanto, em sentido estrito, o hospital já dá apoio ao ensino universitário.
O que se procurou, e a Antares já o considera, é criarem-se as condições, do ponto de vista físico e funcional, para que a formação e o ensino tenham melhores condições. E formação não só numa perspetiva externa, e aí englobaríamos naturalmente o ensino universitário, como também a formação interna. O Hospital de Ponta Delgada faz hoje muita formação aos seus profissionais de saúde, faz formação externa que não universitária e precisa de melhores condições para que essa formação possa ser feita. Daí que, no programa funcional, haja uma área, haja um edifício orientado para o ensino e para a formação interna e externa, e que dê também melhores condições à formação que já se faz do ponto de vista universitário. É preciso que essas condições melhorem, e esse edifício contempla essa melhoria.
Naturalmente que, numa perspetiva de futuro, esse edifício tem condições para ensino universitário. Julgo eu que, em primeira instância, a ambição dos Açores deverá ser de lecionar aqui o último ano de medicina.
Mas temos ouvido aqui uma corrente de opinião a defender que o melhor, até por uma questão de qualidade, é termos os nossos médicos açorianos a serem formados nas grandes instituições.
Dos dados que estão publicados, são melhores os resultados dos estudantes de medicina que fazem aqui os preparatórios e vão para Coimbra. Agora, voltando à sua questão inicial. É evidente que o hospital, para ser universitário, tem um pressuposto que é a criação do centro académico clínico. E, sendo um centro académico clínico uma estrutura que interage com a atividade assistencial, com a atividade científica e de investigação, ele é um pressuposto essencial para que o hospital, mais tarde, possa ser um hospital universitário na sua plenitude. Agora, eu acho que, independentemente do tempo para que isso possa ser atingido, acho que se tem que ter ambição, no sentido de fazer caminho. O centro académico clínico é fundamental, (...) eu espero que o Governo constitua um grupo de trabalho que avalie as condições necessárias para a criação de um centro académico clínico, envolvendo todas as entidades que fazem investigação em São Miguel, na Terceira e na Horta. Há muita e boa investigação - talvez um pouco desconhecida - que se faz nos Açores. E, portanto, (...) se houver condições, propô-lo ao Conselho Nacional dos Centros Académicos Clínicos que, se considerar que há condições nos Açores - essa depois já é uma decisão em última instância, do Governo da República, propor a sua criação.
Mas há trabalho que tem que ser feito aqui, em conjunto pela Universidade dos Açores e pelo Executivo. Isso é inevitável, não é?
Isso é inevitável, entre a Saúde e a Universidade dos Açores, porque, como lhe disse, o centro académico clínico pressupõe a interação entre uma atividade assistencial na área da saúde e uma atividade académica de ensino e investigação, e tem como objetivo, precisamente, promover o fortalecimento dessas diferentes componentes.
A Comissão que presidiu foi criada, precisamente, para apoiar o processo de decisão do Governo Regional. O que espera que seja o programa funcional final que está a ser preparado?
Eu espero, e tenho a certeza que todos os elementos da Comissão esperam, que as propostas contidas no nosso relatório, e que visavam uma reformulação do programa base da Antares (com introdução de algumas das propostas do programa funcional da ARIPA), sejam aceites e sejam introduzidas no programa final da Antares. E, posso dizer, que do que tenho conhecimento, a recetividade, nestes últimos dois meses, à proposta de programa funcional final que interiorizou as nossas propostas, tem sido muito bem aceite pelos diretores dos serviços clínicos e não clínicos.
(...) Passados dois anos do incêndio, o HDES continua muito limitado?
Em termos de ambulatório, retomou praticamente a sua atividade toda, tem tido dificuldade em termos de atividade cirúrgica, porque o número de salas disponíveis não é ainda o que era, e em função do número crescente de indicações para atos cirúrgicos, mas também por dificuldades em termos de camas, está ainda um bocadinho limitado em termos da sua produção. Mas o governo decidirá se haverá necessidade ou não de obras intermédias na atual estrutura.
Já podia ter havido uma maiorceleridade na abertura destas salas?
Pessoalmente,
julgo que é uma matéria que tem de sofrer alguma aceleração. E também
sempre fui defensor (nomeadamente ao longo do tempo em que fui deputado)
que se tem de maximizar a resposta pública, utilizar bem as salas de
bloco operatório, e sabendo que não é possível ir mais além, procurar os
parceiros - e temos pelo menos dois - para fazer cirurgia
convencionada, de modo a diminuir as listas de espera.
