O investigador do Núcleo MIGRARE – Migrações, Espaços e Sociedades do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa entende que a crise em Ceuta provocada pela chegada massiva, a nado, de milhares de migrantes provenientes de Marrocos “é claramente um exemplo da utilização dos migrantes como uma arma política”.
Para Jorge Malheiros, o que fica deste caso, “mais do que o facto em si, que é um facto grave”, que colocou “enorme pressão” sobre um território pequeno, é “a forma como ele foi instrumentalizado e como está a ser utilizado como arma política, mesmo dentro da União Europeia”.
O investigador sublinhou como a manipulação do conteúdo de uma decisão judicial do Supremo Tribunal espanhol, “transformando-a no que ela não é” e ampliando, com recurso às redes sociais, a desinformação em torno dessa decisão levou à geração de um movimento de massa que “de forma rápida e em pouco tempo” provocou a “desestabilização do sistema de controlo fronteiriço, levando a que seja posto em causa” e “atingindo um dos poucos países na Europa [Espanha] que tem uma política migratória que é menos restritiva”.
Rejeitando “entrar em teorias de conspiração” que colocam Governos de direita de países terceiros a fomentar a crise que se gerou em Ceuta, Jorge Malheiros admite que “há claramente uma manipulação geopolítica”, nomeadamente por parte de Marrocos, país a que aponta um “afrouxamento do controlo” fronteiriço, o qual não dissocia de uma recente visita do presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez à Argélia, 10 dias antes da chegada dos migrantes a Ceuta.
A antiga colónia espanhola do Saara Ocidental continua a alimentar tensões entre Espanha, Argélia e Marrocos. Ainda que Espanha mantenha a sua posição de apoiar a proposta marroquina de que o território tenha um estatuto de autonomia - e não de independência, como apoia a Argélia – Jorge Malheiros sublinha que a reaproximação ao mais alto nível entre Espanha e Argélia pode ter levado Marrocos a querer marcar uma posição.
“Dez dias depois acontece isto, parece-me muito a ideia de que houve aqui da parte de Marrocos, digamos assim, um elemento de efeito demonstrativo: ‘Vejam o que é que fazem, porque pode acontecer isto’”, disse o investigador.
Insistindo que rejeita as “teorias da conspiração” que colocam os Governos mais à direita como instigadores deste movimento, Jorge Malheiros disse, no entanto, que “quando se aperceberam da sua existência, de imediato o cavalgaram”, reforçando discursos e lógicas securitárias nas fronteiras, para “passar uma mensagem no contexto europeu”, isolando e criticando a política espanhola que contraria a tendência restritiva na Europa, mas também internamente, sobretudo em países que se aproximam de eleições, como a Itália.
“Eu acho que fica muito mais esta componente de utilização geopolítica do processo do que propriamente a componente migratória, numa lógica completamente oportunista, e que revela também falta de solidariedade europeia e uma grande dificuldade em tomar posições comuns em matéria migratória”, disse, sublinhando que se dá também um passo em frente na defesa da reposição de fronteiras internas na União Europeia, contribuindo para destruir um dos símbolos e fundamentos do bloco europeu, a livre circulação.
Em causa fica também “o que nos faz diferentes”, a cultura e os direitos sociais da Europa, que fazem do continente “o espaço mais avançado do mundo”, o que para Jorge Malheiros explica também muita da sua atratividade para os migrantes, essenciais para a vitalidade demográfica de um continente envelhecido e para a vitalidade económica de um bloco que perde competitividade para outras geografias.
“Há pressão migratória, mas há necessidade de imigrantes, os canais que regulam a migração para a Europa têm de ser eficazes e têm de ser mais trabalhados ao nível da política europeia e da conjugação com as políticas nacionais. Portanto, tem de haver aqui uma componente de regulação das migrações, (…). Não será perfeita, mas tem de ser mais eficaz”, disse.
“O discurso não pode ser só securitário, porque [os imigrantes] são precisos, e enquanto forem precisos os imigrantes entrarão”, concluiu.
Cerca de 72.000 pessoas entraram em Ceuta de forma irregular em 24 horas na semana passada e 70.000 já voltaram a Marrocos, disse hoje o ministro da Administração Interna de Espanha.
Os ministros da Administração Interna da União Europeia (UE) concordaram hoje que é necessário reforçar as fronteiras e os “mecanismos de regresso” de migrantes, após uma reunião por videoconferência dedicada à crise na fronteira de Ceuta.
Os enclaves espanhóis de Ceuta e Melilla têm as duas únicas fronteiras terrestres da União Europeia com o continente africano.
