De acordo com uma nota hoje publicada na página da Presidência da República, o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, "aceitou as propostas do primeiro-ministro [António Costa] de exoneração".

"As posses terão lugar, em cerimónia restrita no Palácio de Belém, na terça-feira, pelas 18h00", acrescenta-se na mesma nota.

No passado dia 04, Teresa Ribeiro foi designada por consenso representante para a Liberdade dos Media da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), durante uma reunião que se realizou em Tirana, na Albânia.

Em comunicado no dia da escolha de Teresa Ribeiro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros considerou que a designação significou "o reconhecimento dos méritos de uma carreira profissional dedicada ao serviço público nas áreas dos media e da diplomacia, e também das suas capacidades pessoais para o desempenho de exigentes funções numa posição internacional da maior relevância para a defesa e promoção das liberdades de expressão e dos media".

"A nomeação de Teresa Ribeiro atesta a contribuição de Portugal e da sua política externa para a defesa e promoção da cooperação internacional e do multilateralismo, sendo a primeira vez que um nacional português ocupa um dos cargos de topo da OSCE", acrescentou o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O primeiro-ministro, António Costa, considerou que a nomeação de Teresa Ribeiro como Representante para a Liberdade dos Media se tratou de "uma notícia gratificante, pelo seu reconhecido mérito e por ser a primeira vez que um nacional português ocupa um dos cargos de topo da OSCE".

"Desejo-lhe os maiores sucessos", escreveu António Costa na sua conta pessoal na rede social Twitter.

Numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que esta designação "prestigia Portugal e a política externa portuguesa nas áreas do multilateralismo e da defesa e promoção das liberdades de expressão e dos media".

"O Presidente da República felicita a doutor Teresa Ribeiro pelo mérito pessoal e profissional desta designação para o desempenho de funções internacionais relevantes que, pela primeira vez, serão exercidas por um nacional português", referiu o chefe de Estado na mesma nota.

Na sequência da Cimeira de Lisboa da OSCE, em 1997, foi acordado o cargo de Representante para Liberdade dos Media, tendo em vista refletir "a importância fulcral atribuída à liberdade de expressão e à independência, pluralismo e liberdade dos meios de comunicação social enquanto pilares de sociedades democráticas, alicerçadas nos direitos humanos e no Estado de Direito".

Composta por 57 Estados participantes, a OSCE é a maior organização regional de segurança do mundo, estando voltada para a promoção da democracia, direitos humanos e liberdade de imprensa na Europa.