Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, defendeu que a revisão constitucional é uma possibilidade e não um drama ou uma traição, sustentando que a Constituição para durar, “não pode ser imutável”.
Autor: Paula Gouveia / Lusa
No dia em que se assinalaram os 50 anos da Constituição da República Portuguesa (CRP), aprovada a 2 de abril de 1976, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, defendeu que a revisão constitucional é uma possibilidade e não um drama ou uma traição, sustentando que a Constituição “não é intocável” e, para durar, “não pode ser imutável”.
No seu discurso, na sessão solene...
Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, defendeu que a revisão constitucional é uma possibilidade e não um drama ou uma traição, sustentando que a Constituição para durar, “não pode ser imutável”.
