Açoriano Oriental
Conselho Administrativo do Fundopesca convocado para 8 de janeiro

O diretor regional das Pescas convocou para a próxima quarta-feira, dia 8 de janeiro, na cidade da Horta, uma reunião do Fundopesca para analisar os critérios de acionamento do fundo, considerando a monitorização das descargas de pescado e do valor realizado em lota.

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Foto: Açoriano Oriental/Ana Carvalho Melo
Autor: Susete Rodrigues/AO Online

O Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores foi criado em 2002 com o objetivo de atribuir uma compensação salarial aos pescadores açorianos quando, em determinadas situações previstas na lei, estejam condicionados no exercício da sua atividade, recorda nota do executivo.


O diploma que regulamenta o Fundopesca foi alterado em janeiro de 2016, prevendo que a quebra de rendimentos seja um critério para a ativação deste mecanismo de apoio financeiro aos profissionais do setor.


O novo quadro legal veio permitir também reduzir o período de tempo entre a perda de rendimento e o efetivo pagamento da compensação salarial.


É da competência do Conselho Administrativo avaliar o cumprimento dos critérios a observar para a ativação deste fundo.




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