Componente técnica do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo dos Açores concluída em 2019

Componente técnica do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo dos Açores concluída em 2019

 

Susete Rodrigues/AO Online   Regional   11 de Dez de 2018, 11:58

O secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou, na Horta, que o ordenamento do espaço marítimo “coloca muitos desafios” e que as políticas do mar têm um caráter “transversal e multissetorial”, destacando, por isso, a importância de “ouvir outros organismos da administração pública naquilo que são as estratégias relacionadas com o mar”.


Gui Menezes recordou, neste sentido, que a Comissão Interdepartamental para os Assuntos do Mar (CIAMA), criada no ano passado, “tenta reunir vários setores da administração [pública regional] que, direta ou indiretamente, têm a ver com o mar e podem contribuir para o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo”.


O secretário regional, que falava à margem da primeira reunião plenária da CIAMA, referiu que o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo dos Açores terá de estar concluído até 2021, à semelhança dos planos de ordenamento de Portugal continental e da Madeira.


Segundo disse, citado em nota do executivo, este plano regional “engloba e mapeia uma série de áreas potenciais de uso para várias atividades, incluindo as questões da biodiversidade e da conservação”.


Questionado pelos jornalistas, Gui Menezes referiu que os planos de gestão das Áreas Marinhas Protegidas (AMP), que estão a ser revistos, se inserem no Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo, frisando que o Executivo açoriano pretende consolidá-los, através do alargamento das AMP “em defesa dos recursos” marinhos.



De acordo com o secretário da tutela, através da CIAMA, pretende-se que cada departamento aporte “as suas preocupações e a sua realidade” para o Plano de Ordenamento do Espaço Marinho dos Açores, para que seja possível “elaborar e implementar instrumentos de gestão realistas e que contribuam para o nosso desenvolvimento”.


Refira-se que, nos Açores, têm sido utilizados projetos europeus para o desenvolvimento do ordenamento do espaço marítimo, nomeadamente o MarSP, no âmbito do qual já foram realizados três workshops em várias ilhas, em que participaram cerca de oito dezenas de agentes ligados a atividades marítimas, e o PLASMAR.


Na reunião foram propostos sete grupos de trabalho para acompanhar o processo de ordenamento do espaço marítimo, sendo que serão realizadas durante o próximo ano várias reuniões da CIAMA para acompanhar o processo de elaboração do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo.


'Recursos Marinhos Vivos', 'Recursos Marinhos Não Vivos', 'Ambiente e Conservação', 'Investigação e Tecnologia', 'Turismo, Recreio, Desporto e Cultura', 'Portos, Navegação e Transportes' e 'Segurança, Defesa e Proteção Civil' são as áreas em que foram divididos os grupos de trabalho.

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