O novo programa para apoiar os Estados-Membros no reforço dos sistemas de saúde permitirá responder à atual pandemia, tendo em conta as especificidades regionais e nacionais, e a futuras ameaças para a saúde.

Deverá também ajudar os Estados-membros a reduzir as desigualdades neste domínio e a garantir a cobertura universal dos cuidados de saúde, bem como a enfrentar os desafios do envelhecimento da população, das doenças crónicas ou da prevenção de doenças.

O texto, hoje aprovado na comissão parlamentar da Saúde Pública com 74 votos a favor, cinco contra e uma abstenção, deverá ser votado em plenário, o mais tardar, na sessão de 11 e 12 de novembro, passando a constituir o mandato de negociação do PE para os trílogos com o Conselho da UE, tendo em vista chegar a um acordo sobre a legislação final.

A eurodeputada portuguesa Sara Cerdas (PS) é relatora-sombra do texto e integra também a equipa de negociação do PE sobre este dossiê, que deverá entrar em vigor no dia 01 de janeiro de 2021.

Os parlamentares defendem a criação de um Mecanismo Europeu de Resposta Sanitária para responder a todos os tipos de crises sanitárias e reforçar a coordenação operacional a nível da UE.