Cavaco e Passos reúnem-se hoje com contas da Madeira na agenda

Cavaco e Passos  reúnem-se hoje com contas da Madeira na agenda

 

Lusa/AO Online   Nacional   19 de Set de 2011, 07:27

O Presidente da República reúne-se hoje com o primeiro-ministro para a habitual reunião semanal e a situação das contas da Madeira será um dos temas na agenda do encontro, segundo fonte de Belém.

A reunião semanal entre Aníbal Cavaco Silva e Pedro Passos Coelho, que costuma realizar-se à quinta-feira, acontece hoje devido à deslocação do chefe de Estado aos Açores, entre terça-feira e sábado da próxima semana, e à partida, esta semana, do primeiro-ministro para Nova Iorque, onde participa na Assembleia-Geral das Nações Unidas.

O Instituto Nacional de Estatística e o Banco de Portugal acusaram sexta-feira a Administração Regional da Madeira de ter omitido informação relativa às suas contas públicas, que consideram “grave” e da qual não têm conhecimento de casos similares.

Por essa razão, o Instituto Nacional de Estatística (INE) e o Banco de Portugal concluíram que o défice orçamental de Portugal de 2008, 2009 e 2010 terá de ser revisto em alta devido a um buraco nas contas da Madeira descoberto apenas nas últimas semanas.

Em causa estão encargos que não foram registados e Acordos para Regularização de Dívidas que não foram reportados às duas entidades, responsáveis por apurar as contas nacionais.

O primeiro-ministro disse, na sexta-feira à tarde, em Paris, que os factos agora conhecidos configuram "uma irregularidade grave", afirmando que o executivo já está a elaborar legislação para que tal não se repita.

Entretanto, fonte da Procuradoria-Geral da República adiantou à Lusa no sábado que a PGR vai analisar o caso da Região Autónoma da Madeira relativamente à omissão da dívida e Alberto João Jardim reagiu no mesmo dia afirmando não estar preocupado com a análise.

Referindo-se à PGR em declarações à margem da inauguração de uma estrada em São Vicente, o líder do governo regional referiu: "esses são meus amigos do peito que aparecem sempre no meio do filme".

Alberto João Jardim pediu ainda a intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, neste assunto.

"Penso que o senhor Presidente da República está na altura de intervir para evitar que entidades do Estado estejam a intervir nas eleições da Madeira", disse, lembrando que já fez este alerta ao chefe de Estado numa carta que lhe enviou há três meses.

No domingo, o coordenador do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, exigiu que da reunião entre o Presidente da República e o primeiro-ministro saia a decisão imediata de aplicar na Madeira uma lei de incompatibilidades entre gestão pública e interesses privados.


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