Autor: Luís Pedro Silva
Um número elevado de açorianos e filhos de açorianos, que
obtiveram a licença de condução nas Bermudas, continuam a precisar de
obter uma nova carta de condução quando regressam à Região.
É que os
títulos de condução emitidos nas Bermudas não são válidos em Portugal,
porque não se encontram abrangidos pela Convenção de Genebra sobre
Trânsito Rodoviário de 1949, nem pela Convenção de Viena de 1968.
Também
não existe um Acordo Bilateral, entre Portugal e as Bermudas, que
permita reconhecer os seus títulos de condução, em regime de
reciprocidade.
A informação foi avançada pelo Ministério das
Infraestruturas e da Habitação, que tutela o Instituto da Mobilidade e
Transportes, em resposta a um requerimento apresentado pelos deputados
do PSD/Açores, Ilídia Quadrado e Paulo Moniz, na Assembleia da
República.
A deputada Ilídia Quadrado explica que ao longo dos
últimos meses contactou o Ministério dos Negócios Estrangeiros,
Ministério da Administração Interna e Ministério das Infraestruturas e
da Habitação, com o objetivo de avaliar a possibilidade de reconhecer as
licenças de condução emitidas nas Bermudas.
Atualmente, ainda não
existe esse reconhecimento em Portugal, por isso, Ilídia Quadrado vai
continuar a sensibilizar o poder político nacional e a comunidade
açoriana nas Bermudas para se formalizar um acordo bilateral.
A
criação deste acordo é um enorme desafio político, mas poderá ser a
resposta a muitos problemas sentidos por açorianos e filhos de açorianos
que regressam das Bermudas.
“Estamos disponíveis para tentar ajudar
em tudo o que for possível. Estou disponível para alertar o Ministério
do Negócios Estrangeiros para esta situação excecional e perceber se
existe a possibilidade dos títulos de condução das Bermudas serem
reconhecidos em Portugal”, explicou a deputada Ilídia Quadrado, em
declarações ao Açoriano Oriental.
A deputada do PSD/Açores refere
que este processo tem sido trabalhado, em articulação com a Direção
Regional das Comunidades, liderada por José Andrade, com o objetivo de
garantir uma resposta às solicitações apresentadas na Região.
“É algo que perturba quem vem de férias, mas também quem regressa. Quem vem de férias nem consegue alugar um carro”, frisa.