“Fomos apanhados completamente de surpresa. Recebemos o ofício sem qualquer comunicação prévia, nem fomos informados nos últimos tempos de que havia essa possibilidade”, afirmou à agência Lusa Alexandre Gaudêncio, que vai solicitar uma reunião à secretária regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro, para esclarecer a situação.

A Caldeira Velha vai regressar à tutela do Governo Regional, de acordo com uma carta enviada hoje ao presidente da câmara local, que denuncia o protocolo para a conservação e manutenção do monumento natural, celebrado a 19 de janeiro de 2012 entre o executivo açoriano e o município da ilha de São Miguel.

“Face à degradação da qualidade da visitação, em virtude do aumento do número de visitantes, sem que tenham sido estabelecidos condicionantes para a presença em simultâneo no espaço, considera-se que importa tomar medidas relativamente a intervenções estruturais e alterações no modelo de gestão e visitação, bem como no controlo da qualidade dos recursos naturais daquela área protegida”, justifica a Secretaria Regional numa informação enviada à Lusa.

Alexandre Gaudêncio adiantou que o espaço “tem tido visitas periódicas da entidade que faz o acompanhamento, o parque natural da ilha, e os respetivos relatórios têm sido até elogiosos”, acrescentando que o monumento natural recebeu, também, diversas distinções.

Considerando que a denúncia do protocolo “está dentro da legalidade”, o autarca manifestou preocupação com o futuro dos 12 funcionários que estão com recibo verde, mas reuniam as condições para integrar o quadro da autarquia no âmbito do programa de regularização de precários.

“É fundamental que seja garantido o futuro dos 12 funcionários”, salientou Alexandre Gaudêncio, referindo que a Caldeira Velha já teve este ano 160 mil visitantes, mais do que em 2016, sendo “o monumento natural mais visitado da região”.

Alexandre Gaudêncio, social-democrata reeleito em outubro para um novo mandato, insistiu que é “muito estranha” a decisão do executivo regional, do PS, lamentando não ter havido uma comunicação anterior ao ofício “quando são duas entidades de bem”.

O presidente da câmara esclareceu que em outubro foi detetada uma bactéria na água da cascata, “mas sem perigo para a saúde pública, e o espaço não fechou”, apontando as implicações no Orçamento municipal, recentemente aprovado, onde na receita constam cerca de 300 mil euros.

A secretaria regional assumirá a gestão do monumento natural da Caldeira Velha através do Parque Natural de São Miguel a partir do dia 19 de janeiro de 2018.