Bruxelas defende acordo rápido sobre Orçamento de Estado em Portugal


 

LUsa/AO On line   Nacional   2 de Set de 2010, 06:46

A Comissão Europeia espera que Governo e oposição cheguem “rapidamente” a um acordo sobre o Orçamento do Estado para 2011 que reflita os compromissos assumidos com os parceiros europeus.
 

“Esperamos que se chegue rapidamente a um acordo entre o Governo e a oposição para se chegar a um orçamento de responsabilidade orçamental”, disse hoje à agência Lusa o porta-voz para os Assuntos Económicos do executivo comunitário.

Para Amadeu Altafaj Tardio, o Orçamento para 2011 deve “refletir os compromissos que Portugal tomou com os seus parceiros do Eurogrupo e Ecofin”.

O Governo português anunciou em maio um reforço das medidas de contenção orçamental já aprovadas anteriormente no âmbito do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Lisboa pretende acelerar a trajetória de redução do défice orçamental de 9,4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 para 7,3 (o objetivo anterior era de 8,3) este ano, e 4,6 por cento em 2011 (a meta anterior era 6,6).

O Governo pretende reduzir até 2013 o desequilíbrio das suas contas públicas para um défice inferior a 3,0 por cento do PIB.

O Governo tem até 15 de outubro para apresentar o Orçamento do Estado para 2011 na Assembleia da República, mas o PSD tem defendido a necessidade de conhecer as principais linhas do documento ainda este mês.


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