Berlim pede à UE para eliminar possibilidade de veto dos Estados-membros

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Heiko Maas, pediu à União Europeia para remover a possibilidade de veto dos países membros, para que a Europa não fique "refém" nas suas capacidades de ação.



“Não podemos continuar a permitir ficarmos reféns daqueles que paralisam a política externa europeia com os seus vetos. Quem o faz está a jogar, a mais ou menos longo prazo, com a coesão da Europa”, disse Maas, numa conferência de imprensa em Berlim.

“Por isso, digo abertamente: o veto deve desaparecer, mesmo que isso signifique que possamos ser derrotados na votação”, disse o chefe da diplomacia alemã.

As regras da União Europeia preveem que algumas decisões - nomeadamente em matéria fiscal ou de política externa - obriguem a unanimidade dos estados-membros, o que cria a possibilidade de um país utilizar o seu veto para bloquear, atrasar ou atenuar as posições da comunidade.

“Porque sempre levámos em consideração a solidariedade interna e a soberania externa, as duas faces da mesma moeda, devemos agora, depois das crises internas, avançar mais na capacidade de ação da Europa em matéria de política externa”, defendeu Maas.

A Hungria tem usado regularmente o seu direito de veto nos últimos meses para bloquear declarações críticas sobre a China e, mais recentemente, também se recusou a apoiar uma declaração que pedia um cessar-fogo entre Israel e os palestinianos, no conflito em Gaza.

Frequentemente condenados por Bruxelas - por causa das suas reformas, acusadas de minar os valores democráticos - Polónia e Hungria também se opuseram, em novembro, à adoção do orçamento plurianual da União Europeia e do plano de recuperação e resiliência europeu, projetado para ajudar os estados-membros a lidar com a pandemia.

Para Maas, regressar ao princípio da maioria durante uma votação entre os estados-membros evitará a ameaça de uma "Europa a duas velocidades".


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