"Perante a situação de degradação de tantos milhares de habitações, o executivo de Rui Rio tem evidentes responsabilidades, já que se tem recusado a utilizar os poderes/deveres previstos na legislação”, refere o BE/Porto, em comunicado.
O BE recorda que o decreto-lei 159/2006 obriga os municípios a sistematizar a informação relativa aos prédios devolutos, que passam a pagar o dobro da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), “como medida de incentivo à recuperação e reocupação”.
BE responsabiliza câmara do Porto pela degradação de habitações
A “concelhia” do Porto do Bloco de Esquerda responsabilizou a maioria PSD/CDS que lidera a câmara local pela degradação de habitações como as que ruíram segunda-feira na Rua Miguel Bombarda.
Autor: Lusa/AO online
