OE 2019

BE quer alargar manuais escolares gratuitos até ao 12.º ano a todo o país

BE quer alargar manuais escolares gratuitos até ao 12.º ano a todo o país

 

Lusa/AO Online   Nacional   19 de Set de 2018, 12:09

A coordenadora do BE propôs hoje que todos os alunos do país até ao 12.º ano, da rede pública, tenham manuais escolares gratuitos, tal como acontece em Lisboa, uma medida em negociação para o Orçamento do Estado para 2019.

Catarina Martins visitou esta manhã a Escola Básica Sarah Afonso, em Lisboa, tendo no final explicado aos jornalistas que o objetivo do partido é "fazer no resto do país" aquilo que conseguiu na Câmara de Lisboa na área da educação, por via do acordo com o PS, antecipando que "esse é também o grande trabalho que o Bloco de Esquerda quer ver neste Orçamento do Estado" para 2019 (OE2019).

"Ficamos orgulhos do trabalho que o Bloco de Esquerda fez para mudar as cantinas, acabar com o plástico, ter confeção local e no próprio dia, estamos orgulhosos de poder garantir em Lisboa manuais gratuitos até ao 12.º ano, por estarmos a transformar os passes e, portanto, o acesso ao transporte coletivo ser gratuito para as crianças e ser especial para as famílias", elencou.

Assim, no OE2019, o BE quer estender a todo o país estas três medidas que diz ter provado ser possível fazer em Lisboa.

Na visita, a coordenadora do BE esteve acompanhada por Manuel Grilo, o vereador bloquista na Câmara de Lisboa com pelouro da Educação e Direitos Sociais, que substitui Ricardo Robles no cargo.

"Muitas vezes nós começamos estas conversas e há sempre quem diga que é impossível fazer diferente do que se fez antes. O que tem vindo a ser provado é que se tivermos a capacidade de encontrar as soluções e a determinação de melhorar as condições dos serviços públicos que são para todos, conseguimos", respondeu, quando questionada se estas medidas são "linhas vermelhas" para o OE2019.

Na opinião de Catarina Martins, se é possível em Lisboa cantinas sem plástico e com confeção local, manuais gratuitos até ao 12.º ano e passes para os transportes coletivos gratuitos para crianças e que pensem a família reduzindo os preços, "seguramente é possível em todo o país".

Questionada sobre se este alargamento dos manuais escolares terá de acontecer todo no OE2019 ou pode surgir de uma forma faseada, a líder bloquista respondeu que "o princípio de discussão" é que "durante o ensino obrigatório os manuais devem ser gratuitos", o que quer dizer até ao 12.º ano.

"A gratuitidade dos manuais e estas medidas são para a escola pública", esclareceu ainda.

Sobre o custo destas propostas no OE2019, Catarina Martins sublinhou que o orçamento está a ser negociado com o Governo e "a seu tempo as medidas estão todas contabilizadas", estando a ser a estudado "cada número e a forma solidária até daquilo que é a responsabilidade do Estado central e a responsabilidade das autarquias".

"Mas, na verdade, o que foi feito em Lisboa, até agora, provou que muitos dos números que têm sido atirados para cima da mesa nas negociações dos anteriores orçamentos seja para mudar cantinas seja para garantir manuais escolares, não é exatamente assim, ficam por valores muito mais baixos", adiantou.



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