Política

BE propõe taxa municipal para multibanco em Ponta Delgada

O Bloco de Esquerda vai propor na reunião da Assembleia Municipal de Ponta Delgada de quarta-feira a criação de uma taxa especial de utilização do domínio público pelos caixas Multibanco (ATM) instalados no exterior dos edifícios.


Em comunicado, o BE justifica a iniciativa com o “objetivo de atenuar as necessidades financeiras do município” através da realização de nova receita.

“O manejo dos ATM utiliza a via pública municipal de forma intensa, muito distinta do simples trânsito pedonal” e “a realização ininterrupta, através dos caixas Multibanco, de um conjunto muito vasto de operações financeiras no espaço público municipal, gera uma significativa utilidade económica para as entidades bancárias”, acrescenta o Bloco de Esquerda, alegando que são cobradas taxas noutros países.

Na reunião da Assembleia Municipal de quarta-feira, destinada à discussão do Plano e Orçamento da autarquia para 2011, a deputada do BE Vera Pires vai também apresentar uma proposta de isenção do pagamento da fatura de consumo da água para as famílias que comprovem auferir rendimentos ilíquidos inferiores ao valor da retribuição mínima mensal regional.

PUB

Premium

O psiquiatra João Mendes Coelho defende o reforço da resposta clínica do Serviço Regional de Saúde (SRS) ao consumo de drogas nos Açores, alertando para os riscos do policonsumo e da automedicação. O alerta surge na sequência dos dados do inquérito europeu sobre drogas, que revelam padrões de consumo preocupantes na região