Em requerimento entregue na Assembleia Legislativa dos Açores, o parlamentar refere que “em causa estão situações de enfermeiros com maior antiguidade que auferem remunerações inferiores às de colegas com menos anos de carreira, com diferenças que podem atingir várias centenas de euros mensais”.
No comunicado, o Bloco recorda que, em resposta a um requerimento anterior apresentado pelo partido, o Governo “comprometeu-se a realizar um levantamento nominal das situações reportadas por enfermeiros que identificam inversões remuneratórias ou diferenças salariais injustificadas entre colegas com distintos tempos de serviço”.
Garantiu-se igualmente a “verificação das razões legais que possam justificar eventuais discrepâncias e a adoção de medidas corretivas nos casos em que estas fossem confirmadas”, segundo o Bloco.
O deputado refere que, “apesar desse compromisso, há enfermeiros que aguardam há mais de um mês pela confirmação da sua inclusão no levantamento anunciado pelo Governo Regional”
“As disparidades salariais sem qualquer fundamentação legal alimentam um sentimento de injustiça, desvalorização profissional e falta de reconhecimento do percurso laboral destes trabalhadores, agravando a perceção de desigualdade dentro da carreira de enfermagem”, afirma-se.
O Bloco considera que, “face à ausência de resposta e ao atraso na operacionalização do processo anunciado, exige-se esclarecimentos sobre os motivos que justificam a falta de resposta aos enfermeiros que solicitaram a sua inclusão no levantamento nominal".
O objetivo é determinar os prazos previstos para a conclusão do processo e a comunicação das conclusões aos profissionais, o “estado atual da revisão das situações reportadas” e as “medidas adotadas para garantir que todos os enfermeiros que apresentaram queixas são devidamente considerados”, acrescentou.
