O partido considera “inadmissível” que, após várias semanas de aulas, “muitos alunos” continuem sem ter acesso aos manuais escolares.
“A secretária regional da Educação afirmou que faltavam manuais escolares apenas nos 6º, 7º e 9º anos de escolaridade, mas o Bloco tem conhecimento de situações idênticas em alunos de outros anos letivos”, referiu em comunicado.
O BE/Açores acrescenta que as explicações públicas da governante sobre a matéria foram “muito insuficientes, com falta de dados concretos e com argumentos contraditórios”.
Salienta ainda que o executivo justificou a falta de manuais escolares digitais com o facto de o concurso para aquisição de licenças ter sido efetuado com base em estimativas.
O Bloco comparou o valor dos contratos referentes ao concurso inicial e os valores envolvidos neste concurso adicional e chegou à conclusão de que “estão em falta centenas de manuais, o que é incompatível a explicação apresentada para justificar a necessidade de um acerto no número de manuais digitais”.
Dada a situação, o deputado António Lima enviou um requerimento ao executivo regional, através do parlamento açoriano, a pedir “explicações detalhadas” sobre o processo.
O parlamentar quer saber qual foi o número de alunos considerado para efeitos de aquisição das licenças de manuais digitais relativamente aos 6.º, 7.º e 9.º anos de escolaridade, qual a margem de majoração para cada um destes anos e quantos alunos não tiveram acesso a manuais digitais no início do ano.
No requerimento pergunta também que entidade ou serviço procedeu à definição e validação das necessidades que serviram de base ao procedimento concursal e que fatores concretos “explicam uma discrepância de tal dimensão entre as necessidades inicialmente previstas e as necessidades efetivamente verificadas no início do ano letivo”.
Para evitar que a situação se repita, o BE/Açores quer ainda saber se foi realizado algum procedimento interno de auditoria, averiguação ou avaliação destinado a apurar as razões que conduziram ao subdimensionamento das necessidades.
