“O Bloco de Esquerda sabe que este atraso está a contribuir para que muitos agentes culturais não consigam pagar os seus encargos, prejudicando a programação da sua atividade e a sua responsabilidade financeira, havendo eventos culturais em risco de não se realizarem devido a não ter sido paga qualquer tranche da verba atribuída”, refere o partido em nota de imprensa.

Em maio, lembra o partido, o BE/Açores já tinha alertado e questionado o Governo Regional sobre os atrasos no processo de atribuição de apoios públicos a projetos culturais no arquipélago.

Para o BE/Açores, os apoios ao abrigo do RJAAC “são fundamentais para o desenvolvimento das atividades de muitos artistas e instituições e que estes necessitam de alavancar após dois anos fortemente afetados pela pandemia” de covid-19.

Na nota, o partido alerta também para os “constrangimentos e consequências dos frequentes atrasos na comunicação dos resultados no processo de atribuição e no respetivo pagamento dos apoios públicos a projetos culturais, que podem contribuir para a desmotivação e desistências na promoção cultural na região”.

A 11 de maio, o Governo dos Açores definiu os critérios e o montante dos apoios a atribuir a cada agente cultural, que totalizam cerca de 730 mil euros.

De acordo com uma nota da Secretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais então divulgada, a decisão “vai permitir o desenvolvimento de atividades consideradas de relevante interesse” neste ano, num montante de cerca de 730 mil euros, sendo que o apoio é concedido no âmbito do Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais (RJAAC).

O RJAAC concede apoios nas áreas de audiovisual e multimédia, artes visuais, património cultural, programas interdisciplinares, aquisição de instrumentos musicais, edição de obras culturais, bolsas de criação artísticas e ainda para outros eventos.