Açoriano Oriental
Autarquia da Horta quer isentar pagamento de esplanadas

A Câmara Municipal da Horta, na ilha do Faial, pretende que, excecionalmente e até 31 de dezembro, os restaurantes que cumpram os requisitos sanitários e demais legislação em vigor, possam não só proceder à instalação de esplanadas como também ser isentados do seu pagamento.

Autarquia da Horta quer isentar pagamento de esplanadas

Autor: Susete Rodrigues/AO Online

De acordo com nota, esta medida sobrepõe-se à já aprovada pela autarquia, no passado dia 3 de maio, e que previa uma isenção a vigorar só até 30 de junho.

Recorde-se que na quarta-feira, foi permitida a abertura da restauração nas ilhas do Faial, Pico, São Jorge e Terceira.

José Leonardo Silva, presidente da Câmara Municipal da Horta, refere citado na mesma nota que “o uso das esplanadas, nesta fase, pode contribuir para uma maior segurança a quem queira frequentar os espaços, mas ainda tem alguns receios, pois passa a estar num espaço ao ar livre e não confinado, sujeito a arejamento”.

“Sabemos que este setor é muito sensível e que, neste período de verão, tinha no turismo, um grande nicho de receita. Com as restrições e quebras também neste mercado, teremos de iniciar a retoma justamente pelo mercado interno, enquanto não é possível uma maior dinamização do Turismo com proveniência no exterior”, salientou o autarca.

Para acesso a este conjunto de medidas, os empresários deverão apresentar e instruir o seu requerimento, junto dos serviços da Câmara Municipal, para que possa ser aferido e garantido o cumprimento das exigências legais em vigor quanto ao acesso ao uso de esplanada, numa medida que tem caráter excecional e vigorará até 31 de dezembro de 2020.

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