Autarquia da Horta apresentou o plano e orçamento para 2019 com base em auscultação às entidades municipais

Autarquia da Horta apresentou o plano e orçamento para 2019 com base em auscultação às entidades municipais

 

Lusa/Ao online   Regional   28 de Out de 2018, 21:14

"Um orçamento estratégico, que honra os compromissos e que foi construído, com sentido de responsabilidade, em respeito pelas pessoas e pelas instituições". Foi desta forma que José Leonardo Silva, Presidente da Câmara Municipal da Horta, apresentou, esta quinta feira, o plano e orçamento do Município para o Ano de 2019 de 15,5 milhões de euros.

O autarca relembrou a importância da auscultação alargada realizada às entidades municipais com intervenção nas várias áreas, como a Proteção Civil, os Assuntos do Mar, a área Social e a Educação, para além das representações políticas com assento na Assembleia Municipal da Horta.

“Trata-se de documentos que incluem projetos e atividades que resultam do nosso compromisso com o Faial e com os faialenses e de um trabalho contínuo de boa gestão, sobretudo financeira, da qual não abdicamos”, avançou o autarca.

O Plano e Orçamento da Câmara Municipal da Horta garante defender as famílias, ao duplicar a percentagem de devolução de IRS, estabelecendo o IMI à taxa mínima e as reduções até 70€ no valor a pagar pelo IMI, consoante tenham 1, 2, 3 ou mais dependentes a seu cargo.

Estes documentos permitem, igualmente, uma estabilização ao nível do emprego, dotando a autarquia de recursos humanos da qual foi esvaziada na última década, através da integração de trabalhadores sem vínculo adequado, para além das progressões e valorizações na carreira legalmente exigíveis.

Num orçamento que ronda os 15 milhões e meio, “há uma grande componente de investimento e de intervenção ao nível de infraestruturas”, com os trabalhos em curso da frente mar e o lançamento do próximo bloco de trabalhos naquele local, a entrada em funcionamento do Centro de Acolhimento Empresarial, vulgo mercado municipal, a modernização energética da piscina municipal ou a elaboração de projetos de intervenção no banco de artistas e na bateria de Costa da Espalamaca, que se interligará com a Torre do Relógio, o Império dos Nobres e a Igreja do Carmo, criando um roteiro de cidade, ao nível da arte sacra.

"No relacionamento com as Freguesias, a Câmara Municipal faz aumentar as transferências entre administrações para sustentar o apoio a sedes, valorizando as suas delegações de competências, para além de reestruturar o fundo próprio de investimento, de acordo com a negociação feita com todas as Juntas, para, por um lado, continuar a cooperar no pagamento do IVA não elegível nas candidaturas e, por outro, intervir em áreas específicas para aumentar a capacidade de meios e de intervenções a nível local", avança a nota enviada às redações.

O orçamento prevê, igualmente, a realização de intervenções em edifícios escolares e o desenvolvimento de projetos educativos, nos quais se inclui, por exemplo, a instalação de refeitórios adequados nas escolas de Castelo Branco e do Pasteleiro e de parques infantis com maior segurança nas escolas de Feteira.

Em termos ambientais, persiste o empenho na recolha seletiva, na introdução da monda térmica no concelho, nos programas de sensibilização e educação ambiental, enquanto que, em termos de gestão da rede de águas, a requalificação de infraestruturas e melhorias, ao nível de furos.

Na intervenção prevista ao nível da saúde e do desporto, o ano de 2019 determinará a entrada em funcionamento do Centro Municipal de Marcha e Corrida, com a promoção do Trail Run, a atividade física em centros de convívio e atl’s do concelho e a divulgação de medicinas alternativas, já em franca expansão no concelho.

O setor primário será outra das áreas privilegiadas e que terá no Centro de Acolhimento Empresarial um local para desenvolver projetos inovadores e divulgar novos produtos.

Uma das áreas de maior preocupação do Orçamento Municipal é justamente a questão da melhoria da rede viária municipal, pelo que, para além do fundo de investimento criado para permitir a intervenção, por administração direta, no concelho, que implica um maior empenho e sacrifício de meios, a Câmara Municipal da Horta garantiu estar disponível para, através de um empréstimo devidamente aprovado e autorizado, intervir em todo o concelho, em arruamentos identificados.



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