Autor: Susete Rodrigues/AO Online
Segundo a deputada do PSD/Açores, “os pareceres enviados à Comissão de Assuntos Sociais vão de encontro ao que é definido no projeto de resolução e sublinham a obrigação e o dever de os poderes públicos garantirem políticas que visem a promoção da igualdade de género e o combate a qualquer tipo de discriminação”.
Além
disso, acrescentou em nota de imprensa “ficou evidente que a atribuição de apoios por parte do Governo
regional pelo uso da palavra ‘Açores’ em provas nacionais não tem em
conta as classificações
obtidas pelas equipas femininas, mesmo quando se trata de equipas
vencedoras dos campeonatos nacionais onde participam”.
Entre
as associações que se pronunciaram sobre a iniciativa social-democrata
estão a UMAR, a Novo Dia, a APAV e a ACEESA (Associação Centro de
Estudos Economia
Solidária do Atlântico). A Associação de Voleibol de São Miguel e Santa
Maria, a Associação de Basquetebol de São Miguel e a Associação de
Karate dos Açores também enviaram parecer.
O
projeto de resolução do grupo parlamentar do PSD/Açores, do qual a
deputada Mónica Seidi é subscritora, foi entregue no paramento açoriano
em maio e recomenda
ao Governo regional a equiparação, já na próxima época desportiva, dos
apoios públicos atribuídos às equipas femininas e masculinas.
Na
última época desportiva os apoios atribuídos pelo executivo às equipas
masculinas foram significativamente inferiores aos que foram atribuídos
às equipas
femininas que competem, na mesma modalidade, em provas nacionais.
A
análise desta iniciativa está a decorrer na Comissão de Assuntos
Sociais, onde será também ouvido um membro do Governo com competência na
matéria.
Mónica
Seidi reforça que o objetivo do projeto de resolução é “por fim a uma
discriminação” e mantém o objetivo de ver concluída a sua análise “a
tempo de
ser votada no parlamento antes do início da próxima época desportiva”.
“A
competição desportiva é uma das áreas onde, infelizmente, também nos
Açores, por vezes, o devido reconhecimento e atribuição dos apoios não
obedece a critérios
de igualdade, não obstante as mulheres obterem excelentes resultados nas
competições em que participam”, explica.
A
concessão, por parte do Governo regional, de apoios financeiros aos
clubes açorianos que participam regularmente nas provas nacionais de
futebol, basquetebol,
voleibol, andebol, hóquei em patins, ténis de mesa, futsal e
automobilismo, tanto em masculinos como em femininos, está autorizada em
resolução do Conselho de Governo de 10 de agosto de 2017 e
justificam-se com o contributo que essas equipas dão para a promoção
externa da Região.
“Não
queremos, com esta resolução, cortar os apoios às equipas masculinas
nem cortar ou reduzir os apoios que já estão previstos no Regime
Jurídico de Apoio
ao Movimento Associativo Desportivo. O que defendemos é a necessidade de
tornar mais justa, mais equitativa e menos discriminatória a concessão
dos apoios pelo uso da palavra ‘Açores’”, clarifica Mónica Seidi.
