Apoios a atividades culturais nos Açores contam este ano com 725 mil euros


 

Lusa/AO online   Regional   21 de Out de 2019, 15:57

O Governo dos Açores fixou em 725 mil euros o montante financeiro global disponível para as candidaturas deste ano no âmbito do Regime Jurídico de Apoio a Atividades Culturais (RJAAC), segundo um aviso hoje publicado em Jornal Oficial.


De acordo com o executivo açoriano, podem candidatar-se a estes apoios "os agentes, individuais ou coletivos, regionais, nacionais ou estrangeiros, que desenvolvam atividades culturais consideradas de relevante interesse para a região, e que reúnam as condições de acesso fixadas na legislação regional".

"Não são elegíveis as entidades de natureza pública, nomeadamente empresas municipais e intermunicipais, sejam elas sociedades municipais e intermunicipais, sociedades comerciais constituídas nos termos da legislação comercial, ou pessoas coletivas de direito público com natureza empresarial", acrescenta uma nota enviada às redações.

Identificam-se como "prioridades estratégicas o surgimento e intensificação de redes de produção de âmbito regional através de permuta e ou partilha de recursos, nomeadamente instalações, recursos humanos, equipamentos e outros bens ou prestações de serviços".

Para o investimento agora disponível são também prioridades estratégicas "a incidência de projetos em rede ou em coprodução com valências educativas e de formação de públicos para as artes, o património e a promoção da leitura".

Nesta publicação em Jornal Oficial são igualmente definidas as comissões de apreciação e avaliação dos projetos culturais apresentados no âmbito do RJAAC.


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