“Fico muito feliz. Como se recorda, mal foi aprovado o acordo, eu pedi à Comissão [Europeia] que se preparasse para determinar a aplicação provisória assim que cada Estado-membro do Mercosul ratificasse. Ontem [quinta-feira], o Uruguai e a Argentina ratificaram e a Comissão imediatamente decidiu a aplicação provisória. É uma grande notícia”, disse António Costa.
Em declarações em Bruxelas junto ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente do Conselho Europeu indicou esperar que, em breve, haja também “a aplicação provisória também ao Brasil e ao Paraguai, assim que eles ratifiquem”.
“É uma grande notícia para a economia europeia”, adiantou António Costa.
A Comissão europeia vai avançar com a aplicação provisória do acordo entre a UE e o Mercosul, anunciou hoje em Bruxelas a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
“Ao longo das últimas semanas, discuti este assunto intensamente com os Estados-membros e com deputados do Parlamento Europeu. Com base nisso, a Comissão irá agora avançar com a aplicação provisória”, do acordo assinado em 17 de janeiro, após mais de vinte anos de negociações, anunciou Von der Leyen, numa declaração sem direito a perguntas.
A decisão segue-se à recente ratificação do acordo pela Argentina e o Uruguai, às quais a chefe do executivo comunitário espera que se juntem rapidamente outras.
Em janeiro, o Conselho Europeu autorizou a Comissão “a aplicar provisoriamente o acordo a partir da primeira ratificação por um país Mercosul”, lembrando ainda a sua afirmação, então de que quando os países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) estivessem prontos, a UE também estaria.
Ursula von der Leyen sublinhou também, na sua declaração, que “a aplicação provisória é, por natureza, provisória”, salientando que o acordo só poderá ser totalmente concluído depois de o PE ter dado o seu consentimento.
Classificando o acordo comercial UE-Mercosul, como “um dos mais importantes da primeira metade deste século”, a presidente da Comissão considerou também que é “uma forma de profundo envolvimento político com parceiros que veem o mundo como nós e que acreditam na abertura, na parceria e na boa-fé”.
A parte comercial do acordo tem sido contestada na UE, nomeadamente pelo setor da Agricultura e países como a França e a Polónia.
Assinado a17 de janeiro em Assunção, o acordo foi entretanto remetido pelo PE para o Tribunal de Justiça da UE para avaliação da conformidade com a legislação comunitária.
Ursula von der Leyen referiu hoje que o executivo comunitário “continuará a trabalhar de perto com todas as instituições da UE, Estados-membros e partes interessadas para assegurar um processo tranquilo e transparente”.
O acordo comercial, sublinhou, “cria um mercado de 270 milhões de pessoas, abre inúmeras oportunidades, corta milhares de milhões em tarifas, permite que as nossas pequenas e médias empresas acedam a mercados e a uma escala com que antes apenas podiam sonhar”.
