Açoriano Oriental
Aplicação da taxa turística em São Miguel arranca em janeiro de 2025

Apesar dos pedidos de adiamento por parte dos empresários do setor do turismo, as autarquias de São Miguel vão avançar com a implementação da taxa turística municipal a partir de 1 de janeiro do próximo ano

Aplicação da taxa turística em São Miguel arranca em janeiro de 2025

Autor: Carlota Pimentel

As autarquias de São Miguel vão avançar com a implementação da taxa turística municipal a partir de 1 de janeiro de 2025, apesar dos pedidos de adiamento, entre seis meses e um ano, feitos pelos empresários da hotelaria e do alojamento local relativamente à aplicação desta taxa nos seis municípios da ilha.

A confirmação foi feita à Rádio Açores TSF por Pedro Nascimento Cabral, presidente da Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (AMISM), após uma reunião realizada manhã de segunda-feira para analisar a questão.

Recorde-se que os regulamentos das câmaras municipais de Ponta Delgada, Ribeira Grande e Lagoa, que preveem o pagamento da taxa, já foram publicados em Diário da República. Isto significa que, a partir de 1 de janeiro, os dois euros por noite, até um máximo de três noites consecutivas, já poderão ser cobrados.

No entanto, Vila Franca do Campo, Povoação e Nordeste ainda aguardam a publicação dos respetivos regulamentos, sendo o concelho do Nordeste aquele que apresenta maior atraso no processo.

A expectativa de Pedro Nascimento Cabral é que as novas regras sejam publicadas até 31 de dezembro. Caso contrário, a cobrança só poderá ser iniciada após a publicação dos regulamentos.

Conforme noticiou o Açoriano Oriental sábado, o presidente da Associação de Alojamento Local dos Açores (ALA), João Pinheiro, advertiu que “vai acontecer concorrência desleal entre municípios, porque uns vão cobrar taxa turística no início de janeiro e outros não”, acrescentando que “isto devia ter sido salvaguardado desde o início e dando formação com tempo aos proprietários para que façam este processo da forma mais legal possível”.

João Pinheiro alertou ainda para a falta de informação disponibilizada pelos municípios sobre a cobrança da taxa turística.

Lembre-se que em causa está o pagamento de uma taxa turística municipal que os seis concelhos da ilha de São Miguel decidiram começar a cobrar a partir de 1 de janeiro de 2025, no valor de dois euros por noite, até ao máximo de três noites consecutivas, aplicando-se a cobrança nos locais de alojamento.

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