O calendário foi debatido e votado por unanimidade no Conselho Coordenador do Sistema Educativo, que reúne os presidentes dos conselhos executivos e diretivos das escolas da região, ficando estabelecido que o primeiro trimestre de aulas termina em 19 de dezembro, para a interrupção do Natal.
As aulas retomam a 05 de janeiro e terminam a 27 de março para a interrupção da Páscoa. O ano letivo recomeça a 13 de abril, decorrendo até 26 de junho, dependendo do ciclo e nível de ensino e das provas finais de avaliação.
