Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), “para situações excecionais apoios excecionais”, pelo que a guerra na Ucrânia, iniciada a 24 de fevereiro de 2022 com a invasão russa, subiu significativamente as despesas de apoio a Kiev, a que se acrescentam os montantes destinados aos países que têm acolhido refugiados do conflito e de todos os restantes confrontos no mundo.
A OCDE, com sede em Paris, salientou que se trata do quarto ano consecutivo de progressão da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), destacando, no entanto, que o aumento de 13,6% registado em 2022 é um dos maiores e mais fortes da história deste mecanismo.
O Comité de Assistência ao Desenvolvimento (CAD da OCDE) reúne os principais doadores de assistência financeira do mundo, nomeadamente os Estados Unidos, a União Europeia (UE) e o Japão.
“Este aumento em 2022 deve-se principalmente a uma forte subida das despesas relacionadas com o tratamento e acolhimento de refugiados” nos países de destino dos refugiados, explicou o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, na conferência de imprensa em que apresentou o relatório anual da organização.
Essa ajuda aos refugiados mais do que duplicou num ano, passando de 12.800 milhões de dólares (11.646 milhões de euros) em 2021 para 29.300 milhões (26.660 milhões de euros) em 2022.
Atualmente, prosseguiu o representante, representa 14,4% do valor total da ajuda ao desenvolvimento.
Fora desta vertente da ajuda internacional, a progressão dos apoios dos Estados é de 4,6%, indicou a OCDE.
O apoio à Ucrânia, em guerra desde fevereiro de 2022, é a outra razão para as estatísticas crescentes, escreveu a organização no relatório, em que destaca que a ajuda financeira a Kiev passou de 918 milhões de dólares (835 milhões de euros) em 2021 para 16.100 milhões de dólares (14.650 milhões de euros) em 2022.
Segundo a OCDE, anunciam-se já para os próximos anos avultados financiamentos internacionais, públicos e privados, para apoiar a reconstrução da Ucrânia, estimada pelo Banco Mundial (BM) em 411.000 milhões de dólares (375.000 milhões de euros), numa altura em que a guerra ainda prossegue no terreno.
Em 2022, os Estados Unidos continuaram a ser o principal fornecedor de ajuda pública ao desenvolvimento, com 55.300 milhões de dólares (50.315 milhões de euros), ou seja, um quarto da ajuda total, à frente da Alemanha (35.000 milhões de dólares – 31.900 milhões de euros), Japão (17.500 milhões de dólares – 15.920 milhões de euros) e França (15.900 milhões de dólares – 14.470 milhões de euros).
A APD de Portugal atingiu os 480 milhões de euros em 2022, segundo os dados do relatório da OCDE, mais 100 milhões do que em 2021, o que o torna o 23.º maior doador.
Embora a ajuda à Ucrânia tenha disparado, a ajuda dedicada à África foi revista em baixa em 2022 por todos os países desenvolvidos, mostrou ainda o relatório da OCDE. De acordo com o documento, totalizou 29.000 milhões de dólares (cerca de 26.000 milhões de euros), caindo 7% em todo o continente africano e 7,8% na África subsaariana.
“Se o acolhimento dos refugiados nos nossos territórios é um imperativo moral absoluto, não se deve fazê-lo em detrimento das populações mais pobres do mundo”, reagiu Maé Kurkjian, jurista da organização não-governamental (ONG) ONE, recordando a “inédita convergência das crises climática e económica" nesses países.
No panorama geral, o apoio financeiro dos países-membros do CAD atingiu 0,36% do Produto Nacional Bruto (PNB), longe dos 0,7% estabelecidos pelas Nações Unidas.
A OCDE argumenta, porém, que a atual percentagem (0,36%) representa o maior patamar registado pelo CAD em 40 anos.
