Em comunicado, o parlamento regional esclarece que, “tendo sido decretado três dias de luto nacional devido aos incêndios que assolam o país”, e considerando que o período legislativo de outubro se iniciava na terça-feira, pela qual os deputados regionais já se encontram na Horta, “a conferência de líderes deliberou iniciar os trabalhos” no dia seguinte, às 15:00 locais (mais uma hora em Lisboa) e apenas com a ordem do dia.

Segundo a Assembleia Legislativa, com sede na Horta, ilha do Faial, os trabalhos vão começar "com a leitura de um voto de pesar, subscrito por todos os grupos e representações parlamentares, seguido de um minuto de silêncio" pelas vítimas dos incêndios.

O Governo aprovou hoje por via eletrónica, em Conselho de Ministros extraordinário, o decreto que declara luto nacional nos dias de terça-feira, quarta-feira e quinta-feira como forma de pesar e solidariedade pelas vítimas dos incêndios.

"O Conselho de Ministros aprovou hoje, por via eletrónica, o decreto que declara luto nacional nos dias 17, 18 e 19 de outubro como forma de pesar e solidariedade com toda a população nacional na sequência dos fogos florestais que atingiram vários pontos do país, provocando perda irreparável de vidas humanas", lê-se no diploma ao qual a agência Lusa teve acesso.

As centenas de incêndios que deflagraram no domingo, o pior dia de fogos do ano segundo as autoridades, provocaram pelo menos 36 mortos e dezenas de feridos, além de terem obrigado a evacuar localidades, a realojar as populações e a cortar o trânsito em dezenas de estradas.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que o Governo assinou um despacho de calamidade pública, abrangendo todos os distritos a norte do Tejo, para assegurar a mobilização de mais meios, principalmente a disponibilidade dos bombeiros no combate aos incêndios.

Portugal acionou o Mecanismo Europeu de Proteção Civil e o protocolo com Marrocos, relativos à utilização de meios aéreos.

Esta é a segunda situação mais grave de incêndios com mortos este ano, depois de Pedrógão Grande, no verão, um fogo que alastrou a outros municípios e que provocou 64 mortos e mais de 250 feridos.