“Temos uma política própria na regulação dos preços dos combustíveis, a da República é muito mais abrangente. Agora, entendo sempre, quando se fala em território nacional, que os Açores fazem parte do território nacional. Pelo menos é esse o meu entendimento. Às vezes não é do Governo da República, mas isso é um problema deles”, afirmou o vice-presidente do executivo regional, Artur Lima.
Artur Lima falava à margem da apresentação das conclusões do Conselho do Governo Regional, em Ponta Delgada, quando questionado sobre se os apoios anunciados pela República para mitigar os efeitos do aumento dos combustíveis vão incluir os Açores.
O número dois do governo açoriano lembrou que na região já foram tomadas medidas para fazer face à subida dos combustíveis, como a redução do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), mas garantiu que o secretário regional das Finanças “irá analisar a situação” dos apoios anunciados por Luís Montenegro.
O Governo da República aprovou na sexta-feira medidas para fazer face ao aumento dos combustíveis devido à guerra no Médio Oriente, com um custo de cerca de 150 milhões de euros por mês.
“Ao todo, as medidas que estamos a tomar significam cerca de 150 milhões de euros por mês de apoio na área dos combustíveis. O equilíbrio financeiro que tem norteado a nossa política dá-nos melhores condições para também podermos enfrentar as adversidades”, disse Luís Montenegro, no final da reunião semanal do Conselho de Ministros.
Além da manutenção do desconto no ISP, em vigor desde 09 de março, o Governo aprovou hoje novos apoios para vigorarem durante três meses, entre 01 de abril e 30 de junho, para o gasóleo profissional utilizado pelos transportes de mercadorias, um apoio extraordinário aos setores agrícola, florestal, das pescas e aquicultura, apoios às associações humanitárias de bombeiros e às empresas de táxis e um pagamento único às Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Luís Montenegro salientou que é “fundamental gerir com equilíbrio, com responsabilidade e com prudência” estes apoios, uma vez que não se sabe o impacto e a duração da guerra no Médio Oriente.
A redução do ISP nos Açores vai traduzir-se num aumento de 6,9 cêntimos na gasolina e 12 cêntimos no gasóleo a partir de 01 de abril, revelou o Governo Regional à Lusa na quinta-feira.
Em declarações à agência Lusa, o secretário das Finanças, Planeamento e Administração Pública adiantou que o objetivo do Governo dos Açores foi “assegurar que o impacto para os açorianos” do aumento dos combustíveis “fosse substancialmente inferior ao que acontece no plano nacional”.
Nos Açores, os preços dos combustíveis são atualizados mensalmente.
Em março, a gasolina passou a custar mais 3,7 cêntimos por litro (1,635 euros por litro) e o gasóleo mais 4,7 cêntimos (1,521 euros por litro) face ao mês anterior, segundo um despacho publicado em Jornal Oficial em 27 de fevereiro.
Os preços do petróleo têm disparado desde o início da ofensiva militar de grande escala lançada por Israel e pelos Estados Unidos contra o Irão, a 28 de fevereiro, cenário que tem suscitado receios de um novo aumento da inflação e de um abrandamento da atividade económica mundial.
