Autor: Lusa/AO Online
Numa nota enviada às redações, o Governo dos Açores explica que este novo programa para os empresários em nome individual da região, "cuja atividade de venda de bens e serviços esteja a ser afetada pelos efeitos da pandemia", pretende "salvaguardar os empresários que, de certa forma, não foram abrangidos por algumas medidas nacionais" e "representa mais um reforço de liquidez" para fazer face "a situações tidas por mais urgentes".
De acordo com o executivo açoriano, o apoio consiste na "garantia de uma remuneração correspondente a 120% do salário mínimo regional, por um mês, renovável até ao máximo de três meses", e "os empresários que se candidatem a esta medida têm como obrigações principais manter a sua atividade e o nível de emprego até ao final de 2020".
Segundo o Governo Regional, "este novo apoio, de caráter extraordinário, reforça o incentivo à manutenção da empresa e correspondentes postos de trabalho".
O Governo dos Açores considera que os empresários em nome individual desempenham "um papel determinante no desenvolvimento da Região e, nesse sentido, faz um esforço adicional com vista a garantir a sua sustentabilidade e, consequentemente, a manutenção do emprego".
"Trata-se de mais uma nova e inovadora medida, de implementação imediata, criada no âmbito de um conjunto de medidas já aprovadas e implementadas pelo Governo dos Açores para apoio imediato à economia, à manutenção do emprego e de rendimentos, cujas candidaturas podem ser apresentadas a partir de hoje", sublinha a vice-presidência do executivo, que coordena a área económica e financeira.
O formulário para
as candidaturas a este apoio está disponível na
página da Direção Regional de Apoio ao Investimento e Competitividade
(DRAIC) na Internet.