As propostas para este concurso, hoje publicado no Jornal Oficial de União Europeia e no Diário da República, podem ser apresentadas até 29 de Dezembro, estando a sua abertura marcada para o dia seguinte.

O contrato será celebrado por um período de seis anos, que pode ser prorrogado por mais três, recebendo a empresa a quem for adjudicado o serviço uma verba anual de 320 mil euros.

O adjudicatário será obrigado a adquirir cinco autocarros novos para assegurar um sistema de transporte colectivo de passageiros baseado em seis carreiras, divididos em três períodos distintos ao longo do ano, relativos a dias úteis em período escolar, dias úteis em período não escolar e horário de verão.