Miguel Romão - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Opinião

Democracia e banalidade

A banalização da democracia significa também a banalização dos seus intervenientes. Uso aqui a ideia de “banalização” sem qualquer sentido pejorativo: é a habituação ao uso deste modelo, a sua interiorização, a sua neutralização do ponto de vista das opções e dos riscos, estando afirmada de forma inquestionável, pelo menos até agora, há algumas décadas.
Como qualquer vivência coletiva e provavelmente...

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A pouco mais de um mês das novas eleições legislativas, tudo indica que será necessário um acordo pós-eleitoral que assegure um novo Governo em condições de estabilidade política e de previsibilidade...

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No segundo dia do julgamento das ex-auxiliares de educação acusadas de maus-tratos a crianças da creche da Casa do Povo de Rabo de Peixe, o tribunal ouviu educadoras e outras funcionárias. Juiz considerou que estas também deviam estar sentadas no banco dos réus, ao terem permitido que os maus tratos às crianças se prolongassem no tempo