Depois de ter sido anunciada, há alguns dias, a conclusão e a entrega do relatório final sobre os custos reais das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) dos Açores ao Governo da República, foi finalmente agendada uma reunião com as estruturas representativas do setor social dos Açores.
A NORMA Açores vai apresentar hoje o documento à União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA) e à União Regional das Misericórdias dos Açores (URMA). E, de acordo com a URIPSSA, a ocasião conta também com a presença de Mónica Seidi, secretária regional da Saúde e Segurança Social.
Apesar desta reunião, a URIPSSA critica a demora no acesso às conclusões do estudo. O presidente da URIPSSA, João Canedo, lamenta a falta de informação e defende que as instituições deveriam ter sido envolvidas desde o início do processo.
O responsável critica ainda o atraso na entrega do relatório, que estava inicialmente previsto para julho.
Na sua perspetiva, deveria ter existido uma parceria entre o Governo Regional, através do Instituto da Segurança Social dos Açores (ISSA), e as estruturas representativas do setor social. A URIPSSA representa atualmente 96 instituições associadas na Região Autónoma dos Açores.
Subsídio de Natal é uma das preocupações
A falta de informação sobre as conclusões do estudo preocupa João Canedo, sobretudo numa altura em que as instituições continuam com dificuldades financeiras.
O presidente da URIPSSA defende que os apoios devem refletir os custos reais das instituições e ter em conta a realidade dos Açores, nomeadamente a insularidade e a diferença de preços em relação ao continente.
“Se nós somos considerados uma região ultraperiférica através da União Europeia, Portugal tem de ter atenção às nove ilhas que têm os Açores, com o mar pelo meio, e ao facto de as coisas serem muito mais caras nos Açores do que no continente. E temos também zonas mais isoladas”, afirma.
Por isso, considera que não faz sentido aplicar automaticamente os mesmos valores praticados no continente, uma vez que o modelo de financiamento das instituições é diferente.
Esta incerteza sobre o que está escrito no documento surge numa altura em que as IPSS sentem o aumento dos custos, sobretudo com pessoal, combustíveis e outras matérias-primas.
João Canedo lembra que as negociações relativas ao financiamento das IPSS para 2026 ainda não começaram nos Açores, enquanto, no continente, já estão em curso negociações para definir os valores de 2027.
Uma das principais preocupações da URIPSSA é a possibilidade de algumas instituições terem dificuldade em cumprir os seus compromissos financeiros. João Canedo admite que, se não houver um acordo ou uma atualização dos valores até ao final de outubro, algumas IPSS poderão ter mesmo dificuldades em pagar o subsídio de Natal aos seus trabalhadores.
Por outro lado, há ainda os pagamentos aos fornecedores que poderão também ser prejudicados. Tudo isto obriga a que cada instituição faça a sua gestão dos recursos disponíveis.
Demissões no ISSA também preocupam
João Canedo manifesta ainda a sua preocupação com as demissões em cargos de direção do ISSA.
Na sua perspetiva, a saída de dirigentes com experiência e conhecimento do setor pode prejudicar a comunicação com as instituições e atrasar processos. Equipas novas precisam de tempo para conhecer os procedimentos e a realidade da área social.
Por isso, João Canedo considera que a estabilidade do ISSA é importante, sobretudo porque é este organismo que tem responsabilidades diretas nos pagamentos às IPSS.
Contactado pelo Açoriano Oriental, Bento Barcelos, presidente da Mesa Coordenadora da União Regional das Misericórdias dos Açores (URMA), optou por não prestar declarações.
