Ensino superior

UAç reivindica novo modelo de financiamento

UAç reivindica novo modelo de financiamento

 

Lusa / AO online   Regional   16 de Nov de 2009, 11:25

O alargamento da escolaridade obrigatória até ao 12º ano e as crescentes necessidades académicas das populações vão implicar um aumento do número de alunos da Universidade dos Açores, que necessita de novas regras de financiamento para sobreviver.
A projecção de um aumento da população académica de cerca de 3.000 para 5.000 alunos nos próximos anos e a exigência de um novo modelo de financiamento constam do Plano Estratégico de Médio Prazo da Universidade dos Açores, a que a Lusa teve hoje acesso.

Nos termos do documento, recentemente aprovado em Conselho Geral para vigorar até 2011, o actual modelo de financiamento, baseado numa fórmula comum a todo o sistema de ensino superior universitário, não serve a academia açoriana.

O documento conclui que são ignoradas duas das principais condicionantes do seu funcionamento: os custos da insularidade e o seu carácter tripolar (distribuição de departamentos pelas ilhas de S. Miguel, Terceira e Faial).

Em 2009, as despesas de deslocação da academia açoriana corresponderam a 3,5 por cento do seu orçamento, quando, nas outras instituições nacionais de ensino superior, raramente excederam um por cento, refere Plano Estratégico, que propõe o estudo de um modelo de financiamento específico, que contemple, em simultâneo, uma dotação de base, por fórmula, e um financiamento programático, por contrato.

Ainda no domínio da dotação de recursos, defende também a inclusão do tema em "ajuste financeiro entre a Região e a República", para abrir caminho à "eventual celebração de um contrato que minimize os custos da insularidade e da tripolaridade".

Entre as prioridades estabelecidas no documento proposto ao Conselho Geral pelo reitor Avelino Menezes figuram a atribuição de uma especial atenção ao combate às desistências por parte dos alunos do 1º ano e dos maiores de 23 anos, que a Universidade dos Açores pretende que representem um quarto da sua população estudantil, e a adopção de medidas para a fixação na região dos estudantes das ilhas.

Além de prever a duplicação nos próximos dois anos da oferta de cursos de especialização tecnológica e o alargamento da actividade das escolas superiores de enfermagem de Angra do Heroísmo e Ponta Delgada à área das tecnologias da saúde, o plano insiste na necessidade de qualificação da universidade.

Propõe a criação de um sistema de avaliação do desempenho de docentes e investigadores "com consequências no processo de progressão na carreira académica".

O documento realça igualmente a importância da internacionalização da Universidade dos Açores, defendendo o incremento de relações com as instituições homólogas das outras regiões da Macaronésia (Madeira, Canárias e Cabo Verde).

Ao nível dos equipamentos, o plano prevê a inauguração no próximo ano da nova sede do Departamento de Oceanografia e Pescas, resultante do restauro do antigo Hospital Walter Bensaúde, na Horta, e a entrada em funcionamento, também em 2010, do edifício destinado aos departamentos de Ciências Agrárias e de Ciências da Educação, na Terceira.

Em 2010 vão arrancar as obras de construção do Pavilhão Desportivo Universitário da Terceira e será lançado a concurso o projecto da nova Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo, que será implantada no Pico da Urze.

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