Sem esta autorização, a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) não pode validar o início da operação dos voos da SATA.
Em resposta ao Açoriano Oriental, o TdC confirmou que ainda não tomou uma decisão final sobre o contrato e que foi devolvido para complemento de instrução, após terem sido identificadas irregularidades e ilegalidades que precisam de ser corrigidas.
De recordar que, na passada quinta-feira, o Grupo SATA anunciou o adiamento do início da rota para junho, devido à “ausência de elementos processuais necessários à validação da atribuição desta ligação à Azores Airlines, no âmbito das OSP entre os dois arquipélagos”.
Questionada pelo Açoriano Oriental,
o Grupo SATA afirma que os “pedidos de esclarecimento relativamente a
esta matéria deverão ser endereçados à entidade concedente do
processo”.
